ALVARÁ Nº 2.532, DE 12 DE ABRIL DE 2026

ALVARÁ Nº 2.532, DE 12 DE ABRIL DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800105/2026-81-MINERACAO LOUGON LTDA (Documento SEI: 19608541)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840095/2026-13-GRUPO LYCAUS LTDA (Documento SEI: 19595279)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 127/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
858.030/2025-RENGENG YI
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
858.030/2025-RENGENG YI-Alvará N°3640/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.118/2025-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 134/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do
recurso interposto por JOSÉ RODRIGO DA HORA SILVA, protocolada em 07/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
811.448/2015 - DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 137/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
866.376/2019-ANTONIO CAROLINO DE SOUZA- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 104/2025
831.202/2006-MINERINVEST MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº
670/2014
862.319/1980-NEW STONE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2008
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: BONILHA & BONILHA FACTORING - CPF ou CNPJ - Processo nº
008.197/1941 - MINERACAO SANTA BLANDINA S/A - Portaria de Lavra retificada Nº
930/1980
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 138/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
008.197/1941-MINERACAO SANTA BLANDINA S/A- Arrendátaria: MINERAÇÃO
FRONTEIRA LTDA- CNPJ 61.155.883/0001-01
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°20508/2026/GERG/ANM
- No prazo de 45 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente