ALVARÁ Nº 2.530, DE 12 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/04/2026

ALVARÁ Nº 2.530, DE 12 DE ABRIL DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no
art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830297/2026-89-RICARDOCEZARVALADARESSANTOS(DocumentoSEI:19608537)
ANDRÉ ELIAS MARQUES