RESOLUÇÃO-RE Nº 1.486, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
W7 - ODONTO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS EM GERAL LTDA /
43.049.537/0001-59
25351.130017/2025-06 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0979604257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1119050/25-7,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do
interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os
artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
--------------------------------------
I.A. PIFFER THOMASI IBANEZ LTDA EPP. / 15.766.008/0001-30
25351.321506/2022-14 /
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 4588546228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 4602533/22-2,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do
interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os
artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
--------------------------------------
EXPRESSO DF LOGISTICA LTDA / 11.159.422/0001-20
25351.114455/2025-19 /
7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 0893616257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0979164/25-7,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do
interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os
artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
--------------------------------------
ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 19.533.277/0001-08
25351.061803/2026-29 /
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0339913266
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.30847-5,
contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
TRAJANO & CIA LTDA - FL 11 / 77.884.559/0011-28
25351.302090/2022-35 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1662588229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 2404549/22-7,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do
interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os
artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
--------------------------------------
ALVES CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 19.533.277/0001-08
25351.061768/2026-48 /
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) /
0339826266
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 3.13831-2,
contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
BIOGEOENERGY FABRICAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA / 33.578.004/0001-
00
25351.467727/2020-76 /
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 1655241205
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1921954/20-7,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do
interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os
artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
--------------------------------------
SALES INTERMEDIACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
35.177.977/0001-63
25351.444456/2020-81 /
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1582089201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1657627/20-6,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do
interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os
artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
--------------------------------------
AR COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA / 26.253.467/0001-37
25351.940499/2020-92 /
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
3086322209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 3663308/20-9,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do
interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os
artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
--------------------------------------
Fundação Educacional e Cultural São José / 29.642.709/0001-72
25351.766374/2020-94 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4638329208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0093097/21-1,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do
interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os
artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.