ANEXO ASPEN MEDICAL BRASIL COMERCIAL E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 23.306.606/0001-55 25351.492146/2016-04 / 8145557 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0866426189 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 246/2018, emitido pela Superintendência de Vigilância em Saúde de Curitiba/PR e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0866475/18-7. -------------------------------------- CIRÚRGICA ESTILO LTDA - ME / 09.592.986/0001-00 25351.346700/2009-04 / 8054351 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0061621194 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 0061708/19-3. -------------------------------------- LUANA CHOI - LTDA - EPP / 06.245.886/0001-10 25351.016704/2017-05 / 2092071 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1256933230 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 1259667/23-1. -------------------------------------- QUASAR TELEMEDICINA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS LTDA / 06.985.700/0001-69 25351.645395/2023-10 / 8279737 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0311086269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB -------------------------------------- FARMA MED LTDA / 21.542.361/0001-30 25351.729952/2020-10 / 4024056 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 2670447221 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4365585/22-8. -------------------------------------- vi quimica produtos quimicos e farmaceuticos ltda / 08.112.317/0001-21 25025.006215/2010-16 / 3044263 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0502907184 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício 07/2018, emitido pela Vigilância Sanitária de Esteio/RS e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0503466/18-3. -------------------------------------- LIFE LOG DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA / 14.906.411/0001-55 25351.042111/2013-16 / 1095481 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0537416192 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 0537459/19-6. -------------------------------------- FARMA MED LTDA / 21.542.361/0001-30 25351.729814/2020-22 / 1242914 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 2670823220 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4365587/22-4. -------------------------------------- FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61 25351.631127/2015-28 / 2083710 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 5040775229 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES-EXP-2022/94941, emitido pelo Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 5040821/22-6. -------------------------------------- COSMETIQUE LINE LTDA - ME / 11.080.197/0001-32 25351.066295/2011-34 / 3047378 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0507821181 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 0507830/18-0. -------------------------------------- GOLD HAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMÉSTICOS LTDA ME / 07.128.852/0001-08 25351.557923/2008-45 / 2048023 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 4802557227 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4802533/22-0. -------------------------------------- NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA / 34.294.791/0001-21 25351.138041/2021-51 / 8221395 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 4816720227 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Relatório de Investigação emitido pela Vigilância Sanitária do Estado de Goiás em 22/08/2022 e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4816823/22-8. -------------------------------------- BIO COR COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME / 06.336.236/0001-80 25351.688918/2018-55 / 8172944 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1251204204 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício n° 698/2020 JL/VISA/SMS-RP, Visa de Ribeirão Preto/SP e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1251357/20-1. -------------------------------------- SANDEX INDUSTRIAL LTDA - E.P.P. / 46.080.792/0001-52 25351.012670/2003-71 / 8014464 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 5096856224 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 5096857/22-2. -------------------------------------- DLV TRANSPORTES LTDA. / 72.166.903/0001-58 25351.524528/2020-72 / 4021231 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1252111236 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 1252148/23-5. 25351.524565/2020-81 / 3094737 . 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1252151235 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 1252178/23-7. -------------------------------------- TOP LAR DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.673.679/0001-21 25351.251734/2012-84 / 3051306 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0960067181 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 0960119/18-8. -------------------------------------- FARMA MED LTDA / 21.542.361/0001-30 25351.729940/2020-87 / 8206861 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 2670708220 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 4365579/22-3. -------------------------------------- mauricio hiroshi yocogawa -ME / 11.499.594/0001-43 25351.434508/2015-98 / 2081966 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0535897183 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 0535994/18-5. -------------------------------------- WESAY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP / 02.013.554/0001-59 25023.020497/97-97 / 2025939 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0497287182 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 077/2017-DVVSP/CEVS/SVS, emitido pelo órgão de Vigilância sanitaria local de Curitiba-PR e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0497323/18-2. -------------------------------------- SANDEX INDUSTRIAL LTDA - E.P.P. / 46.080.792/0001-52 25000.001151/77 / 1001083 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 5096828229 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 5096850/22-5. 25351.004259/01-15 / 3024595 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 5096852221 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 5096853/22-0. -------------------------------------- 3A QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 02.479.871/0001-65 25005.000387/86 / 3001625 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 3414057193 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência Nº 2441176/21-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.484, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 247. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026