ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- EMS S/A hemitartarato de zolpidem 25351.553790/2010-01 1153237/25-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA hemitartarato de zolpidem 25351.779251/2020-13 1303829/25-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173085/25-4 - 25351.101091/2011-45) 1235978/25-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173132/25-0 - 25351.101091/2011-45) -------------------------------------------------- LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA hemitartarato de zolpidem 25351.186669/2016-04 1205750/25-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1153237/25-8 - 25351.553790/2010-01) STILRAM SL 25351.833435/2020-36 1303833/25-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173085/25-4 - 25351.101091/2011-45) 1236023/25-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173132/25-0 - 25351.101091/2011-45) -------------------------------------------------- GERMED FARMACEUTICA LTDA hemitartarato de zolpidem 25351.186668/2016-51 1205737/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1153237/25-8 - 25351.553790/2010-01) ZOLREM SL 25351.888731/2020-74 1303827/25-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173085/25-4 - 25351.101091/2011-45) 1236027/25-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173132/25-0 - 25351.101091/2011-45) hemitartarato de zolpidem 25351.538834/2020-96 1303843/25-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173085/25-4 - 25351.101091/2011-45) 1236013/25-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173132/25-0 - 25351.101091/2011-45) -------------------------------------------------- MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA hemitartarato de zolpidem 25351.065480/2022-19 1205756/25-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1153237/25-8 - 25351.553790/2010-01) hemitartarato de zolpidem 25351.501674/2021-19 1303835/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173085/25-4 - 25351.101091/2011-45) 1236006/25-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1173132/25-0 - 25351.101091/2011-45) -------------------------------------------------- EMS SIGMA PHARMA LTDA PATZ SL 25351.101091/2011-45 1173085/25-4 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 1173132/25-0 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ZOLPAZ 25351.276822/2015-03 1245962/25-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1153237/25-8 - 25351.553790/2010-01) -------------------------------------------------- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA TIOCONAZOL + TINIDAZOL 25351.006765/2003-55 0258890/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 0258803/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0258914/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior de excipientes para formas farmacêuticas semissólidas 0258873/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0258904/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0258862/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de novo DIFA sem CADIFA cloridrato de sertralina 25351.428759/2014-76 0859764/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA RALZIN 25351.098320/2022-56 0962966/25-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0859764/25-2 - 25351.428759/2014-76) -------------------------------------------------- PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. nitazoxanida 25351.825337/2021-14 1154795/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.471, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 203. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026