ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS HERAPROTEC INSET - HEDERA 25351.175789/2016-68 / 278550003 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0258684/26-7 -------------------------------------- CASA SIENA FRAGRÂNCIAS LTDA - EPP / 00.008.460/0001-66 ALL ORE - PURIFIC GOLD - PROTETOR SOLAR 38 FPS - KENWEE 25351.111021/2025-67 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0867766/25-5 -------------------------------------- EVOCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 53.262.565/0001-03 Mascara de realinhamento IA Crono 25351.226382/2025-15 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1568894/25-2 -------------------------------------- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 ALISAMENTO CAPILAR HARMONIZAÇÃO DOS FIOS SUCESS LISSIE 25351.226795/2025-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1572178/25-6 ALISAMENTO CAPILAR MAGIC LISS PROHAIR 25351.227268/2025-02 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1575726/25-4 ALISAMENTO CAPILAR BTX MASTER BLEND PROHAIR 25351.228520/2025-92 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1583459/25-1 ALISAMENTO AFRO WONDER BTX WHITE BRAUX 25351.229255/2025-60 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1589362/25-0 -------------------------------------- FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30 CREME BASE RELAXANTE AFRO STYLE LIZAN 25351.211540/2025-24 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1497806/25-9 ATIVADOR DE GUANIDINA AFRO STYLE LIZAN 25351.211541/2025-79 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1497807/25-5 -------------------------------------- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS G.H.F. LTDA ME / 05.552.477/0001-01 HAIR FLY CREME ALISANTE FLORES E LANOLINA 25351.225126/2025-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1563467/25-9 HAIR FLY CREME ALISANTE MEL E LANOLINA 25351.225129/2025-36 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1563473/25-9 -------------------------------------- ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 GEL REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.463, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 231. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026