ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 TETRANILIPROLE TÉCNICO II 25351.084598/2025-99 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 0703506/25-1 Produto Técnico ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Fipronil Técnico Avilive 25351.454240/2023-76 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0734279/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Zeta-Cypermethrin Técnico Bharat 25351.565715/2023-59 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0912680/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30 Zeta-Cipermetrina Técnico CHDS 25351.048285/2020-62 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0226509/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Zeta-Cipermetrina Técnico Cropchem 25351.370447/2019-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0566606/19-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Helm do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05 Saflufenacil E Técnico Helm 25351.280981/2024-95 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0652620/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Nave Bio Science LTDA. - 48.667.721/0001-86 QUALYBIO META CONTROL 25351.070953/2025-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0796401/25-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda - 07.224.503/0001-90 TERBUTILAZINA OXON 875 WG 25351.307579/2022-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4564386/22-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 07.118.820/0001-21 FSF2020-1 25351.072890/2024-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0259750/24-7 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo FSF2020-2 25351.072926/2024-23 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0259791/24-5 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo FSF2020-3 25351.073125/2024-85 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0260025/24-1 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 JACAMAR; ChlorantranSino 200 SC; ChlorantranSino 200 SC Jacamar 25351.787901/2023-47 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1309948/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SAFLUFENACIL TÉCNICO WYNCA 25351.325676/2022-78 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4598947/22-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 S-MADENFIC, HERBITOP, FLOVEDA, NOMILAC 25351.318000/2024-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0720624/24-0 Categoria 5 -Produto Improvável de Causar Dano Agudo Quizalofop Técnico Rainbow 25351.720285/2019-68 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3448282/19-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas LTDA - 48.212.546/0001-32 AZOXISTROBINA TÉCNICO AGX III 25351.746158/2023-75 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1227186/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Tidiazuron Técnico Repont 25351.449084/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1636425/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 MIXSTAR 160 ME 25351.921061/2024-39 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0057738/24-6 Não Classificado - Produto Não Classificado PYMETROZING 500 WG NGC 25351.804187/2023-69 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1342660/23-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Saflufenacil Técnico EA 25351.134375/2024-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0373301/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 04.997.059/0001-57 Clorfenapir Ascenza Técnico 25351.668878/2022-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5105734/22-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.455, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026