RESOLUÇÃO-RE Nº 1.446, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de abril de 2026, página 203. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
----------------------------------------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: GLUCERNA BALANCEGI/GLUCERNA BALANCEIG/GLUCERNA CONTRO/GLUCERNA
CONTROL/GLUCERNA EQUILÍBRIO/GLUCERNA GLUCO BALANCE/GLUCERNA SR
BALANCEGI/GLUCERNA SR BALANCEIG/GLUCERNA SR CONTRO/GLUCERNA SR
CONTROL/GLUCERNA SR EQUILÍBRIO/GLUCERNA SR GLUCO BALANCE
NÃO APROVADA: GLUCERNA CONTROLE GLICÊMICO/GLUCERNA DIABETES/GLUCERNA
DIABETICS/GLUCERNA EQUILÍBRIO GLICÊMICO/GLUCERNA GLICEMECONTROL/GLUCERNA SR
CONTROLE GLICÊMICO/GLUCERNA SR DIABETES/GLUCERNA SR DIABETICS/GLUCERNA SR
EQUILÍBRIO GLICÊMICO/GLUCERNA SR GLICEMECONTROL/GLUCERNA SR SUPORTE
GLICÊMICO/GLUCERNA SUPORTE GLICÊMICO
25351.718127/2023-24 / 09/2029
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0197051/26-0
***
4743203870018
24 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: GLUCERNA BALANCEGI/GLUCERNA BALANCEIG/GLUCERNA CONTRO/GLUCERNA
CONTROL/GLUCERNA EQUILÍBRIO/GLUCERNA GLUCO BALANCE/GLUCERNA SR
BALANCEGI/GLUCERNA SR BALANCEIG/GLUCERNA SR CONTRO/GLUCERNA SR
CONTROL/GLUCERNA SR EQUILÍBRIO/GLUCERNA SR GLUCO BALANCE
NÃO APROVADA: GLUCERNA CONTROLE GLICÊMICO/GLUCERNA DIABETES/GLUCERNA
DIABETICS/GLUCERNA EQUILÍBRIO GLICÊMICO/GLUCERNA GLICEMECONTROL/GLUCERNA SR
CONTROLE GLICÊMICO/GLUCERNA SR DIABETES/GLUCERNA SR DIABETICS/GLUCERNA SR
EQUILÍBRIO GLICÊMICO/GLUCERNA SR GLICEMECONTROL/GLUCERNA SR SUPORTE
GLICÊMICO/GLUCERNA SUPORTE GLICÊMICO
25351.717989/2023-30 / 09/2029
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0197081/26-6
FÓRMULA 1 - SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA
4743203860012
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / GARRAFA
FÓRMULA 2 - SABOR ARTIFICIAL DE CHOCOLATE
4743203860020
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / GARRAFA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DO AMINOÁCIDO FENILALANINA
APROVADA: PKU NUTRI 3 CONCENTRATED
25351.090350/2025-67 / 04/2031
4148 - REGISTRO DE FÓRMULA DIETOTERÁPICA PARA ERROS INATOS DO METABOLISMO /
0741464/25-0
APRESENTAÇÃO 1
6657702070011
24 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528346/2009-81 / 06/2030
464 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO A PEDIDO DA EMPRESA / 0314268/26-0
***
6657700300028
12 MESES
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528346/2009-81 / 06/2030
464 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO A PEDIDO DA EMPRESA / 0314265/26-1
***
6657700300028
12 MESES
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738218/2019-08 / 07/2030
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0024622/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6749400050013
12 MESES
METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6749400050021
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738224/2019-57 / 07/2030
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0024601/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6749400060019
12 MESES
METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6749400060027
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738245/2019-72 / 07/2030
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0023507/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6749400070014
12 MESES
METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6749400070022
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: TROPHIC FIBER SOY/TROPHIC FIBER SOYA/TROPHIC SOY FIBER/TROPHIC SOYA
FIBER
25351.199140/2025-33 / 04/2031
4057 - REGISTRO DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 1438216/25-4
APRESENTAÇÃO 1
6632000410011
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
APROVADA: TROPHIC 1.2 BASIC RTH/TROPHIC 1.2 RTH/TROPHIC BASIC 1.2 RTH/TROPHIC
BASIC RTH/TROPHIC RTH/TROPHIC RTH BASIC
25351.100768/2025-90 / 09/2030
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0086683/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6632000350019
12 MESES
BOLSA / METALICA / PLASTICA