RESOLUÇÃO-RE Nº 1.443, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 268426
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
APIS VIDA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA /
02.943.733/0001-95
HIDROXIESTEARATO (SOLUTOL HS 15)
25351.237242/2025-64
4112 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES
BOTÂNICAS / 1631713/25-6
--------------------------------------
DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23
PROPILENOGLICOL (INS 1520)
25351.206974/2025-11
4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES
BOTÂNICAS / 1477447/25-3
--------------------------------------
FUNDAÇÃO SRI VAJERA / 04.187.600/0001-61
AMLA (EMBLICA OFFICINALIS)
25351.184017/2025-18
4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE
CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 1345597/25-8
--------------------------------------
NANOFOOD INDUSTRIA E COMERCIO S/A / 52.010.722/0001-20
NANOQUITOSANA
25351.159553/2025-85
4112 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES
BOTÂNICAS / 1185390/25-1
--------------------------------------
SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
ASSOCIAÇÃO DE PEDIOCOCCUS PENTOSACEUS (CECT 8330) E BIFIDOBACTERIUM
LONGUM (CECT 7894)
25351.074342/2025-73
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0628100/25-6
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
EXTRATO AQUOSO DE SIRAITIA GROSVENORII (MONK FRUIT) PADRONIZADO EM 30% DE
MOGROSÍDEO V
25351.235764/2025-21
4175 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO OU EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES
POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA
ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 1624057/25-0