ANEXO Empresa: E. Tamussino & Cia. Ltda. CNPJ: 33.100.082/0002-86 Endereço: Avenida Paes de Barros, 492 - 504, Mooca, São Paulo - SP CEP: 03114-000 Autorização de Funcionamento: 8108132 Expediente: 1541906/25-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 06/06/2030 -------------------------------------- Empresa: Luminal Produto Medicos Ltda. CNPJ: 06.235.017/0001-04 Endereço: Avenida Higienópolis, 1601, 1º andar, Jardim Higienópolis, Londrina - PR CEP: 86015-010 Autorização de Funcionamento: 8052424 Expediente: 1631602/25-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 14/02/2030 -------------------------------------- Empresa: Tecmedic Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 05.638.301/0002-40 Endereço: Rua Maestro Cardim, 560, Conjuntos 145, 146, 211, 212 e 213, Liberdade, São Paulo - SP CEP: 01323-000 Autorização de Funcionamento: 8102967 Expediente: 1547123/25-7 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 06/06/2030 -------------------------------------- Empresa: TKL Importação e Exportação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.415.627/0004-03 Endereço: Avenida Nilo Bittencourt nº 55, Cond. Monte Tayo, Unidade 05, São Vicente, Itajaí - SC CEP: 88312-400 Autorização de Funcionamento: 8191205 Expediente: 1565126/25-4 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 09/05/2030
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.413, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026