ANEXO Empresa: Medical Cirúrgica Ltda. CNPJ: 60683786/0001-10 Endereço: Rua Itacuruçá, 325, Vila Santa Catarina. CEP: 04367-030 Autorização de Funcionamento: 1023210 Expediente: 1267438/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 13/04/2028 ----------------------------- Empresa: Iconacy Orthopedic Implants Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.372.557/0001-00 Endereço: Rua San Jose 607, Lote 2, Quadra AB, Parque Industrial San Jose, Cotia - SP. CEP: 06715-862 Autorização de Funcionamento: 8029761 Expediente: 1200207/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 13/04/2028 ------------------------------------- Fabricante: Biotech Vision Care Pvt. Ltd. Endereço: Plot No. 4, Pharmez, Sarkhej-Bavla N.H. 8A, Village: Matoda, Taluka.: Sanand, Dist. Ahmedabad. Gujarat , 382213, Índia. Solicitante: Biotech Vision Care Oftalmologia Brasil Ltda. CNPJ: 19.443.989/0001-36 Autorização de Funcionamento: 8147817 Expediente: 1181737/25-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 13/04/2028 ----------------------------- Empresa: Cardioprótese Ltda. CNPJ: 78.697.356/0001-13 Endereço: Rod BR Cento e dezesseis, 9770 - Jardim Botânico, Curitiba - PR. CEP: 81690- 100 Autorização de Funcionamento: 1026387 Expediente: 1367983/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 15/04/2028 ----------------------------- Empresa: Braile Biomédica Indústria Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 52.828.936/0001-09 Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1505, Jardim Tarraf I. CEP: 15091-450 Autorização de Funcionamento: 1015903 Expediente: 1224834/25-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 15/04/2028 ----------------------------- Empresa: EMFILS - Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 02551718/0001-00 Endereço: Av. Prudente de Moraes, 948, Rancho Grande. CEP: 13309-300 Autorização de Funcionamento: 8008928 Expediente: 1324226/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 15/04/2028 ----------------------------- Empresa: Respiratory Care Hospitalar Ltda. CNPJ: 02126465/0001-19 Endereço: Rua Padur Abes, 118, Centro. CEP: 06950-000 Autorização de Funcionamento: 8011301 Expediente: 1296234/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 15/04/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.409, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026