RESOLUÇÃO-RE Nº 1.409, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026

ANEXO
Empresa: Medical Cirúrgica Ltda. CNPJ: 60683786/0001-10
Endereço: Rua Itacuruçá, 325, Vila Santa Catarina. CEP: 04367-030
Autorização de Funcionamento: 1023210 Expediente: 1267438/25-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 13/04/2028
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Empresa: Iconacy Orthopedic Implants Indústria e Comércio de Produtos Médico
Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.372.557/0001-00
Endereço: Rua San Jose 607, Lote 2, Quadra AB, Parque Industrial San Jose, Cotia - SP. CEP:
06715-862
Autorização de Funcionamento: 8029761 Expediente: 1200207/25-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 13/04/2028
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Fabricante: Biotech Vision Care Pvt. Ltd.
Endereço: Plot No. 4, Pharmez, Sarkhej-Bavla N.H. 8A, Village: Matoda, Taluka.: Sanand,
Dist. Ahmedabad. Gujarat , 382213, Índia.
Solicitante: Biotech Vision Care Oftalmologia Brasil Ltda. CNPJ: 19.443.989/0001-36
Autorização de Funcionamento: 8147817 Expediente: 1181737/25-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 13/04/2028
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Empresa: Cardioprótese Ltda. CNPJ: 78.697.356/0001-13
Endereço: Rod BR Cento e dezesseis, 9770 - Jardim Botânico, Curitiba - PR. CEP: 81690-
100
Autorização de Funcionamento: 1026387 Expediente: 1367983/25-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 15/04/2028
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Empresa: Braile Biomédica Indústria Comércio e Representações Ltda. CNPJ:
52.828.936/0001-09
Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1505, Jardim Tarraf I. CEP:
15091-450
Autorização de Funcionamento: 1015903 Expediente: 1224834/25-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 15/04/2028
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Empresa: EMFILS - Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ:
02551718/0001-00
Endereço: Av. Prudente de Moraes, 948, Rancho Grande. CEP: 13309-300
Autorização de Funcionamento: 8008928 Expediente: 1324226/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 15/04/2028
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Empresa: Respiratory Care Hospitalar Ltda. CNPJ: 02126465/0001-19
Endereço: Rua Padur Abes, 118, Centro. CEP: 06950-000
Autorização de Funcionamento: 8011301 Expediente: 1296234/25-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 15/04/2028