RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.572, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/04/2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.572, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003997/2025-10. Interessados: Companhia de Eletricidade
do Amapá - Equatorial CEA (CNPJ nº 05.965.546/0001-09), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, UHE Coaracy Nunes, Linhas de Macapá Transmissora de Energia
S.A. - LMTE, Energisa Amapá Transmissora de Energia S.A. - EAP, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Companhia de Eletricidade
do Amapá - Equatorial CEA, a vigorar a partir da publicação oficial desta Resolução, e dá
outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos
e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas