ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .2º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL 50416256708 CANAL 226 .HABILITADA . .2º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL 08008001500 CANAL 232 .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA .HABILITADA . .4º LUGAR (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 407/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.008464/2020-95 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO MIRANTE LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.420, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026