ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS .HABILITADA . .2º LUGAR .SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 396/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.012535/2020-54 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 22.400, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026