PORTARIA ICA Nº 2.107/SAGA, DE 30 DE MARÇO 2026 Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REMANESCENTE PRAIA DO FORTE, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901048/2025-56. Leia-se:
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 13/04/2026