PORTARIA ICA Nº 2.107/SAGA, DE 30 DE MARÇO 2026 (parte 6 de 6)

21GQ -
Funcionamento dos
Estabelecimentos
de Ensino Superior
Militares do
Ministério da
Defesa
Diretor de
Ensino da
Aeronáutica
(DIRENS)
.0001 - Academia
da Força Aérea
(AFA)
.Comandante
da Academia
da Força Aérea
(AFA)
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .0002 - Escola de
Aperfeiçoamento
de Oficiais da
Aeronáutica
(EAOAR)
.Comandante
da Escola de
Aperfeiçoamento
de Oficiais da
Aeronáutica
(EAOAR)
.
. .0003 - Escola de
Comando e
Estado- Maior da
Aeronáutica
(ECEMAR)
.Comandante
da Escola de
Comando e
Estado- Maior
da Aeronáutica
(ECEMAR)
RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .0004 -
Universidade da
Força Aérea
(UNIFA)
.Comandante
da
Universidade
da Força Aérea
(UNIFA)
. . . .0006 - Instituto
Tecnológico de
Aeronáutica (ITA)
.Reitor do
Instituto
Tecnológico de
Aeronáutica
(ITA)
.
. .21I2 - Emprego do
Comando da
Aeronáutica em
missão de apoio a
brasileiros
deportados
.Chefe do
Estado-Maior
Conjunto
(CHEMC) do
COMAE
.MP10 - Medida
Provisória nº
1.298, de
30/04/2025 -
Emprego do
Comando da
Aeronáutica em
missão de apoio
a brasileiros
deportados
.Chefe do
Estado-Maior
Conjunto
(CHEMC) do
COMAE
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .2866 - Ações de
Caráter Sigiloso
.Chefe do
Centro de
Inteligência
da
Aeronáutica
(CIAER)
.0000 - Ações de
Caráter Sigiloso
.*Chefe do
Centro de
Inteligência da
Aeronáutica
(CIAER)
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .2868 -
Combustíveis e
Lubrificantes de
Aviação
.Diretor do
Centro
Logístico da
Aeronáutica
(CELOG)
.0000 -
Combustíveis e
Lubrificantes de
Aviação
.*Diretor do
Centro
Logístico da
Aeronáutica
(CELOG)
.RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .2913 - Investigação
e Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticos e
Espaciais
.Chefe do
Centro de
Investigação e
Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticos
(CENIPA)
.0000 -
Investigação e
Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticos
.*Chefe do
Centro de
Investigação e
Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticos
(CENIPA)
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
Anexo II - Ações e PO sob responsabilidade do Presidente da CFIAe
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias
(UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
b) 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário
da Aeronáutica;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO) .Resultado
Primário
. .0181 - Aposentadorias e
Pensões Civis da União
.0000 - Aposentadorias e Pensões
Civis da União
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .2000 - Administração da
Unidade
.0000 - Administração da Unidade .RP 2 -
Despesas
Discricionárias
. .20TP - Ativos Civis da
União
.0000 - Ativos Civis da União .RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
.
212B - Benefícios
Obrigatórios aos Servidores
Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
.0001 - Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes de Servidores Civis e
de Empregados
RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
. .0003 - Auxílio-Transporte de Civis
Ativos
. .0005 - Auxílio-Alimentação de Civis
Ativos
. .0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade
de Civis
. . .1009 - Auxílio-Funeral e Natalidade
de Civis - Inativos
.
2. Programa 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO) .Resultado
Primário
.
00JE - Financiamento
Imobiliário para o Pessoal
da Aeronáutica
.0000 - Financiamento Imobiliário
para o Pessoal da Aeronáutica
RP 0 -
Despesas
Financeiras
. . .0001 - Encargos e serviços inerentes
às operações de financiamento
imobiliário
.
3. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO) .Resultado
Primário
. .00S6 - Benefício Especial -
Lei nº 12.618, de 2012
.0000 - Benefício Especial - Lei nº
12.618, de 2012
.RP 1 -
Despesas
Obrigatórias
* Para as Ações que apresentarem apenas o PO 0000, o Agente Responsável
pela respectiva Ação será o responsável por efetuar a captação no SIOP, por ocasião
do Acompanhamento Orçamentário (PROACOR). Tal situação deve-se a inexistência de
acompanhamento de PO 0000,