PORTARIA GPR Nº 179, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 266. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 13/04/2026

PORTARIA GPR Nº 179, DE 9 DE ABRIL DE 2026
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com
fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme
contido no Processo SEI 0014508/2026, Resolve:
Art. 1º Remanejar os Cargos Comissionados abaixo relacionados,
. .item .código
CJ
.nível, descrição e
origem CJ
.nível, descrição e destino CJ
. .1 .6973 .CJ-01 da
Coordenadoria de
Apoio ao Concurso
para Juiz de Direito
Substituto e a
Serviços
Extraordinários -
CACJE
.CJ-01 de Coordenador da Coordenadoria de Segurança Cibernética - COSEC
. .2 .6194 .CJ-01 de
Coordenador da
Coordenadoria de
Segurança
Cibernética - COSEC
.CJ-01 da Coordenadoria de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto e a Serviços
Extraordinários - CACJE
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI