ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Custeio mensal .Processo . .ES .320120 .Cachoeiro de Itapemirim .APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES .9043381 .Estadual .06.893.466/0001-40 .220310 .82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a modalidade de reabilitação intelectual .R$ 453.600,00 .R$ 37.800,00 .25000.091854/2018-55 RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 10.583, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 102, Onde se lê: . .Cod_Munic .UF .Município .Vacinação na Escola .Vacinação Demais Ações .Valor Total . .5101902 .MT .Boa Esperança do Norte .R$4.781,03 .R$ 7.215,40 .R$ 11.996,43 Leia-se: . .Cod_Munic .UF .Município .Vacinação na Escola .Vacinação Demais Ações .Valor Total . .510183 .MT .Boa Esperança do Norte .R$4.781,03 .R$ 7.215,40 .R$ 11.996,43
PORTARIA GM MS Nº 10.834, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026