PORTARIA GM/MS Nº 10.825, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 187. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .ESTABELECIMENTO .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da
Proposta SAIPS
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DAS HABILITAÇÕES
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DOS INCENTIVOS
.CUSTEIO ANUAL .CUSTEIO MENSAL .PROCESSO SEI
. RS Passo Fundo 431410 APAE Passo Fundo 5583497 Estadual 87.182.846/0001-78 215471 22.09 - Centro
Especializado em
82.23 - Centro
Especializado em
Reabilitação II (CER II)
R$ 2.268.000,00 (dois
milhões duzentos e
sessenta e oito mil reais)
R$ 189.000,00
(cento e oitenta e
nove mil reais)
25000.186084/2025-57
. Reabilitação (CER) -
Modalidade
Intelectual;
. 22.10 - Centro
Especializado em
. . . . . . . . . .Reabilitação (CER) -
Modalidade Auditiva
. . . .