ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Custeio mensal .Processo . PI 221100 Teresina Associação Reabilitar 5864399 Municipal 11.273.170/0001-66 205244 82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) 25000.049197/2020-68 . . . . . . . . . .com a modalidade de reabilitação intelectual . . .
PORTARIA GM/MS Nº 10.814, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026