ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PE .PEDRAS DO FOGO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000773393202600 .12710001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890025
PORTARIA GM/MS Nº 10.806, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026