ANEXO . .UF .Município .IBGE .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição da Habilitação (Atual) .Código e Descrição do Incentivo(Atual) .Código e Descrição da Habilitação (Nova) .Código e Descrição do Incentivo (Nova) .Custeio anual (Acréscimo) .Custeio mensal (Acréscimo) .Processo . AM Manaus 130260 Abrigo Moacyr Alves 7097956 Estadual 06.023.708/0001-44 216572 .22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Modalidade Física; 82.24 - Centro Especializado em Reabilitação III (CER III) .22.08 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Modalidade Física; 82.25 - Centro Especializado em Reabilitação IV (CER IV) R$ 1.920.000,00 R$ 160.000,00 25000.202088/2019-41 . .22.09 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Modalidade Intelectual; .22.09 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Modalidade Intelectual; . .22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Modalidade Auditiva. .22.10 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Modalidade Auditiva; . . . . . . . . . . . .22.11 - Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Modalidade Visual. . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 10.800, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 181. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/04/2026