PORTARIA GM/MPO Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ MAIO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .308.979.866 . 0 .308.979.866
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .308.979.866 . 0 .308.979.866
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 . 486.284.951 .0 .486.284.951
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .486.284.951 .0 .486.284.951
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .530.835.798 .0 .530.835.798
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .530.835.798 . 0 .530.835.798
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ MAIO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 . 165.591.820 .0 .165.591.820
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .10.594.675 .1.875.000 .12.469.675
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 .183.000.000 .0 . 183.000.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .359.186.495 .1.875.000 .361.061.495
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 . 242.909.729 .00 . 242.909.729
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 . 23.308.284 .4.125.000 .27.433.284
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 . 183.000.000 .0 . 183.000.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .449.218.013 . 4.125.000 .453.343.013
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 . 307.341.320 .0 .307.341.320
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 . 34.494.478 .6.000.000 .40.494.478
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 . 183.000.000 .0 . 183.000.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 . 524.835.798 . 6.000.000 . 530.835.798