PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 715, DE 10 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Presente de Amor Título Original: Regalo de Amor País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Novela Diretor(es): Silvia Tort e Rodrigo Cachero Produtor(es)/Criador(es): Televisa Distribuidor(es): Televisa Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, violência e violência contra vulnerável Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000097/2026-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 715, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 13/04/2026