PORTARIA Nº 19.106, DE 7 DE ABRIL DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.012557/2025-95, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026- 04-01 (Emenda 39-1601), emitida em 6 de abril de 2026, aplicável aos aviões Embraer S.A., modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200, tendo data de com efetividade em 13 de abril de 2026. Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra- se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1601 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA FERREIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 19.106, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 13/04/2026