PORTARIA Nº 19.097, DE 6 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 19.097, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736,
de 9 de fevereiro de 2024, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando
o que consta do processo nº 00058.018050/2026-25, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do aeródromo de uso público abaixo, com as
seguintes características:
I - denominação: José Carlos de Barros Neiva;
II - código identificador de aeródromo (CIAD): SP0019;
III - município (UF): Botucatu (SP); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 22° 56' 16''S
/ 048° 28' 05''W.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro de aeródromos está
condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 10.633/SIA, de 1º de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023, Seção 1, página 88.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA