MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9956/2022

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9956/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
833.072/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3313/2023
833.073/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3314/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.031/2005-ARALCO S. A INDUSTRIA E COMERCIO -Alvará N°3436/2015
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 137/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
830.620/2018 - Titular: MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP -
Substância(s): GRANITO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 136/2026, de 7 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
832.586/2010 - Titular: MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP -
Substância(s): GRANITO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/MG, BARBACENA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 165/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.497/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:EXTRATIV A
METALURGIA S A- CPF ou CNPJ 03.761.820/0001- 94- Alvará n°1970/2020
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.865/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10094/2023
832.943/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1098/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA- Área de 995,63 ha para
814,01 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°17738/2026/UAGV-MG/ANM
832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX E CIA LTDA-OF. N°18637/2026/UAGV-MG/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
832.037/2004 -Luciane Pires Felix e Cia Ltda - Reavaliação de recursos de: Quartzo
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.408/2013 - MINERADORA TUCUNACA LTDA - NINHEIRA/MG - Guia n°
93/2026 - Substância(s): QUARTZO (Uso: Revestimento e Industrial - Min. de Silício) -
FELDSPATO (Uso: Revestimento e Industrial ) - CAULIM (Uso: Industrial) e BERILO (Uso:
GEMAS) - Volume(s): 18.000,00 t/ano de QUARTZO - Uso: Industrial (Min. de Silício) e
4.800,00 t/ano de QUARTZO - (Uso Revestimento) - 4.000,00 t/ano de FELDSPATO - Uso:
Industrial) e 4.800,00 t/ano de FELDSPATO - (Uso Revestimento) - 3.000,00 t/ano de
CAULIM - (Uso: Industrial) e 100,00 Kg/Ano de BERILO - (Uso: GEMAS)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.521/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-ALVARÁ N°1541/2021
831.117/2020-PONTUAL CONSULTORIA EMPRESARIAL, PESQUISA E