3. Datura suaveolens Willd.
4. Erythroxylum coca Lam.
5. Lophophora williamsii Coult.
6. Mitragyna speciosa
7. Papaver somniferum L.
8. Prestonia amazonica J. F. Macbr.
9. Salvia divinorum
ADENDO:
1) ficam proibidas a importação, a exportação, o comércio, a manipulação e o uso dos itens enumerados acima.
2) ficam também sob controle, todas as substâncias obtidas a partir dos itens enumerados acima, bem como os sais, isômeros, ésteres e éteres destas
substâncias.
3) a planta Lophophora williamsii Coult. é comumente conhecida como cacto peyote.
4) excetua-se do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99, a importação de semente de dormideira (Papaver somniferum L.) quando,
comprovadamente, for utilizada com finalidade alimentícia, devendo, portanto, atender legislação sanitária específica.
5) excetuam-se dos controles referentes a esta lista a substância canabidiol obtida sinteticamente, que está relacionada na Lista "C1" deste regulamento, e a
substância dronabinol obtida sinteticamente, que está relacionada na Lista "A3" deste regulamento.
6) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância papaverina, bem como as formulações que a contenham, desde que estas não possuam
outras substâncias sujeitas ao controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/98.
7) fica permitida a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para
tratamento de saúde, aplicando-se os requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 660, de 30 de março de 2022, ou norma que vier
a substitui-la.
8) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em
concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta
Resolução.
9) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros das substâncias obtidas a partir dos itens enumerados acima não listados nominalmente e que
sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
10) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os Produtos de Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de 09
de dezembro de 2019, ou de norma que venha a substituí-la, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelos adendos 8 da Lista "A3" e 13 da Lista "B1",
bem como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis sativa, a serem utilizados em sua
fabricação, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelo adendo 7 da Lista "A3".
11) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os produtos veterinários com finalidade medicinal regularizados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA), à base de derivados de Cannabis sativa, assim como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados
de Cannabis sativa, destinados à sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelo adendo 09 da Lista A3.
12) fica permitida a prescrição por profissionais médicos - veterinários, legalmente habilitados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, com a finalidade
medicinal, para uso exclusivamente veterinário, de medicamentos e produtos de Cannabis com Autorização Sanitária, devidamente regularizados para comercialização
em território nacional, mediante retenção de receituário de controle especial, nos termos da legislação vigente e do Decreto nº 5.053, de 22 de abril de
2004.
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
. .1. .2F-VIMINOL .ou .2-(DISEC-BUTILAMINO)-1-[1-[(2-FLUOROFENIL)METIL]PIRROL-2-IL]ETANOL
. .2. .2-METIL-AP-237 .ou .1-[2-METIL-4-(3-FENIL-2-PROPEN-1-IL)-1-PIPERAZINIL]-1-BUTANONA
. .3. .3-METILFENTANILA .ou .N-(3-METIL-1-(FENETIL-4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA
. .4. .3-METILTIOFENTANILA .ou .N-[3-METIL-1-[2-(2-TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
. .5. .4-FLUOROISOBUTIRFENTANIL .ou .N-(4-FLUOROFENIL)-N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)ISOBUTIRAMIDA
. .6. .7-HIDROXIMITRAGININA .ou .METIL (E)-2-[(2S,3S,7AS,12BS)-3-ETIL-7A-HIDROXI-8-METOXI-2,3,4,6,7,12B-HEXAHIDRO-1H-INDOLO[2,3-A]QUINOLIZIN-2-
YL]-3-METOXIPROP-2-ENOATO
. .7. .ACETIL-ALFA-METILFENTANILA .ou .N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]ACETANILIDA
. .8. .ACETILFENTANIL .ou .N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDIL]-N-FENILACETAMIDA
. .9. .ACETORFINA .ou .3-O-ACETILTETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA
. .10. .ACRILOILFENTANIL .ou .N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL]PROP-2-ENAMIDA
. .11. .AH-7921 .ou .3,4-DICLORO-N-{[1-(DIMETILAMINO)CICLO-HEXIL] METIL}BENZAMIDA
. .12. .ALFA-METILFENTANILA .ou .N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
. .13. .ALFA-METILTIOFENTANILA .ou .N-[1-[1-METIL-2-(2-TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
. .14. .BETA-HIDROXI-3-
METILFENTANILA
.ou .N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-3-METIL-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
. .15. .BETA-HIDROXIFENTANILA .ou .N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
. .16. .BRORFINA .ou .1-[1-[1-(4-BROMOFENIL)ETIL]-PIPERIDIN-4-IL}-1,3-DIHIDRO-2H-BENZIMIDAZOL-2-ONA
. .17. .BUTIRFENTANIL .ou .BUTIRIL FENTANIL; N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILBUTIRAMIDA
. .18. .BUTONITAZENO .ou .2-[2-[(4-BUTOXIFENIL)METIL]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL]-N , N - DIETILETANAMINA
. .19. .CARFENTANIL .ou .4-CARBOMETOXIFENTANIL; METIL-FENILETIL-4-(N-FENILPROPIONAMIDA)PIPERIDINA-4-CARBOXILATO
. .20. .CETOBEMIDONA .ou .4-META-HIDROXIFENIL-1-METIL-4-PROPIONILPIPERIDINA
. .21. .CICLOPROPILFENTANIL .ou .N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL] CICLOPROPANOCARBOXAMIDA
. .22. .COCAÍNA .ou .ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA
. .23. .CROTONILFENTANIL .ou .(2E)-N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL]BUT-2-ENAMIDA
. .24. .DESOMORFINA .ou .DIIDRODEOXIMORFINA
. .25. .DIIDROETORFINA .ou .7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA
. .26. .ECGONINA .ou .(-)-3-HIDROXITROPANO-2-CARBOXILATO
. .27. .ETAZENO .ou .2-[(4-ETOXIFENIL)METIL]-N,N-DIETIL-1H-BENZIMIDAZOL-1-ETANAMINA
. .28. .ETONITAZEPINA .ou .2-[(4-ETOXIFENIL)METIL]-5-NITRO-1-(2-PIRROLIDIN-1-ILETIL)-1-H-BENZOIMIDAZOL
. .29. .ETONITAZEPIPNA .ou .N-PIPERIDINIL ETONITAZENO; 2-[(4-ETOXIFENIL)METIL]-5-NITRO-1-(2-PIPERIDIN-1-IL-ETIL)-1H-BENZIMIDAZOL
. .30. .ETORFINA .ou .TETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA
. .31. .FURANILFENTANIL .ou .N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILFURAN-2-CARBOXAMIDA
. .32. .HEROÍNA .ou .DIACETILMORFINA
. .33. .ISOTONITAZENO .ou .N,N-DIETIL-2-(2-(4-ISOPROPOXIBENZIL)-5-NITRO-1HBENZO[D]IMIDAZOL-1-IL)ETAN-1-AMINA
. .34. .MDPV .ou .1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA
. .35. .METONITAZENO .ou .N,N-DIETIL-2-{2-[(4-METOXIFENIL)METIL]-5-NITRO-1HBENZIMIDAZOL-1-IL}ETAN-1-AMINA
. .36. .METOXIACETILFENTANIL .ou .2-METOXI-N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDINIL]ACETAMIDA
. .37. .MITRAGININA .ou .METIL (E)-2-[(2S,3S,12BS)-3-ETIL-8-METOXI-1,2,3,4,6,7,12,12B-OCTAHIDROINDOLO[2,3-A]QUINOLIZIN-2-YL]-3-
METOXIPROP-2-ENOATO
. .38. .MPPP .ou .1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. .39. .MT-45 .ou .1-CICLOHEXIL-4-(1,2-DIFENILETIL)PIPERAZINA
. .40. .N-DESETIL ETONITAZENO .ou .2-[2-[(4-ETOXIFENIL)METIL]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL]-N-ETILETANAMINA
. .41. .N,N-DIMETILAMINO
ETONITAZENO
.ou .2-[2-(4-ETOXIBENZIL)-5-NITRO-1H-BENZIMIDAZOL-1-IL]-N,N-DIMETILETILAMINA
. .42. .NORISOTONITAZENO .ou .N-DESETIL ISOTONITAZENO; N-ETIL-2-[(4-(1-METILETOXIFENIL)METIL]-5-NITRO-1H-BENZIMIDAZOL-1-ETANAMIDA
. .43. .METONITAZEPINA .ou .N-PIRROLIDINO METONITAZENO; 2-[(4-METOXIFENIL)METIL]-5-NITRO-1-(2-PIRROLIDIN-1-ILETIL)BENZIMIDAZOL
. .44. .OCFENTANIL .ou .N-(2-FLUOROFENIL)-2-METOXI-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL]ACETAMIDA
. .45. .ORTO-FLUOROFENTANIL .ou .2-FLUOROFENTANIL; N-(2-FLUOROFENIL)-N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDINIL]PROPANAMIDA
. .46. .PARA-FLUOROBUTIRFENTANIL .ou .4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N- (4-FLUOROFENIL) -N- [1-(2-FENILETIL) PIPERIDIN-4-IL] BUTANAMIDA)
. .47. .PARA-FLUOROFENTANILA .ou .4-FLUORO-N-(1-FENETIL-4-PIPERIDIL])PROPIONANILIDA
. .48. .PEPAP .ou .1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. .49. .PROTODESNITAZENO .ou .N,N-DIETIL-2-[(4-PROPOXIFENIL)METIL]-1H-BENZIMIDAZOL-1-ETANAMINA
. .50. .PROTONITAZENO .ou .N,N-DIETIL-5-NITRO-2-[(4-PROPOXIFENIL)METIL]-1H-BENZIMIDAZOL-1- ETANAMINA
. .51. .PROTONITAZEPINA .ou .N-PIRROLIDINO PROTONITAZENO; 2-[(4-PROPOXIFENIL)METIL]-5-NITRO-1-(2-PIRROLIDIN-1-IL-ETIL)-1H-BENZIMIDAZOL
. .52. .TETRAHIDROFURANILFENTANIL .ou .N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILTETRAHIDROFURAN-2-CARBOXAMIDA
. .53. .TIOFENTANILA .ou .N-[1-[2-(TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
. .54. .U-47700 .ou .3,4-DICLORO-N-((1S,2S)-2-(DIMETILAMINO)CICLOHEXIL)-N-METILBENZAMIDA
. .55. .VALERILFENTANIL .ou .N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4- IL]PENTANAMIDA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.3. todos os ésteres e derivados da substância ecgonina que sejam transformáveis em ecgonina e cocaína.
2) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
3) exclui-se da proibição o uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e atendidos os demais requisitos de controle estabelecidos pelas legislações vigentes.
4) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na
Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
a) SUBSTÂNCIAS
. .1. .(+) - LISÉRGIDA .ou .LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOXAMIDA
. .2. .1-(1,2-DIFENILETIL)PIRROLIDINA . .
. .3. .1B-LSD .ou .1-BUTIRIL-LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N-BUTIRIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-BUTANOIL-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A,8,9-
TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA
. .4. .1cP-LSD .ou .1-CICLOPROPIONIL LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N1-(CICLOPROPILOMETANOIL)-LISÉRGICO; (6AR, 9R)-4-(CICLOPROPANOCARBONIL)-
N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA
. .5. .1P-LSD .ou .1-PROPIONIL-LSD; 1-DIETILAMIDA DO ÁCIDO PROPIONIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-N,N-DIETIL-7-METIL-4-PROPANOIL-6,6A,8,9-
TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA
. .6. .2C-B .ou .4-BROMO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
. .7. .2C-C .ou .4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
. .8. .2C-D .ou .4-METIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
. .9. .2C-E .ou .4-ETIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
. .10. .2C-F .ou .4-FLUOR-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
. .11. .2C-I .ou .4-IODO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
. .12. .2C-T-2 .ou .4-ETIL-TIO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
. .13. .2C-T-7 .ou .2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA (2C-T-7)
. .14. .2-MeO-DIFENIDINA .ou .1-(1-(2-METOXIFENIL)-2-FENILETIL)PIPERIDINA; MXP; METOXIFENIDINA
. .15. .2-FLUORODESCLOROCETAMINA .ou .2-(2-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)CICLOHEXAN-1-ONA
. .16. .3-CLOROMETCATINONA .ou .3-CMC; 1-(3-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .17. .3-FLUOROFENMETRAZINA .ou .2-(3-FLUOROFENIL)-3-METILMORFOLINA; 3-FPM
. .18. .3-MeO-PCP .ou .3-METOXIFENCICLIDINA; 1-[1-(3-METOXIFENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA
. .19. .3-MMC .ou .3-METILMETCATINONA; 2-(METILAMINO)-1-(3-METILFENIL)-1-PROPANONA
. .20. .4-AcO-DET .ou .4-ACETOXI-N,N- DIETILTRIPTAMINA; 3-[2-(DIETILAMINO)ETIL]-1H-INDOL-4-IL ACETATO
. .21. .4-AcO-DMT .ou .4-ACETOXI-N,N-DIMETILTRIPTAMINA
. .22. .4-AcO-MET .ou .4-ACETOXI-N-METIL-N-ETILTRIPTAMINA
. .23. .4-BROMOMETCATINONA .ou .4-BMC; BREFEDRONA; 1-(4-BROMOFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .24. .4-Cl-ALFA-PVP .ou .1-(4-CLOROFENIL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA
. .25. .4-CLOROMETCATINONA .ou .CLEFEDRONA; 4-CMC; 1-(4-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .26. .4-FA .ou .4-FLUOROANFETAMINA; 1-(4-FLUOROFENIL) PROPAN-2-AMINA
. .27. .4-FLUOROMETCATINONA .ou .FLEFEDRONA; 4-FMC; 1-(4-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .28. .4-F-MDMB-BINACA .ou .4F-MDMB-BUTINACA; METIL 2-{[1-(4-FLUOROBUTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBONIL]AMINO}-3,3-DIMETILBUTANOATO
. .29. .4-HO-DET .ou .4-HIDROXI-N,N- DIETILTRIPTAMINA; CZ 74; ETOCINA; 3-[2-(DIETILAMINO)ETIL]-1H-INDOL-4-OL
. .30. .4-HO-MIPT .ou .3-{2-[METIL(PROPAN-2-IL)AMINO]ETIL}-1H-INDOL-4-OL; 4-HIDROXI-N-ISOPROPIL-N-METILTRIPTAMINA
. .31. .4-MEAPP .ou .2-(ETILAMINO)-1-(4-METILFENIL)-1-PENTANONA; 4-METIL-ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; N-ETIL-4'-METILNORPENTEDRONA
. .32. .4-MEC .ou .4- METILETILCATINONA; 2-(ETILAMINA)-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA
. .33. .4-METILAMINOREX .ou .(±)-CIS-2-AMINO-4-METIL-5-FENIL-2-OXAZOLINA
. .34. .4-MTA .ou .4-METILTIOANFETAMINA
. .35. .4,4- DMAR .ou .4,4-DIMETILAMINOREX; 4-METIL-5-(4-METILFENIL)-4,5-DIHIDRO-1,3-OXAZOL-2-AMINA
. .36. .5-APB .ou .1-(BENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA
. .37. .5-APDB .ou .1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA
. .38. .5C-MDA-19 .ou .BZO-POXIZID; PENTIL MDA-19; (2Z)-2-(1,2-DIHIDRO-2-OXO-1-PENTIL-3H-INDOL-3-ILIDENO)HIDRAZIDA ÁCIDO BENZÓICO
. .39. .5-EAPB .ou .1-(BENZOFURAN-5-IL)-N-ETILPROPAN-2-AMINA
. .40. .5F-AB-PFUPPYCA .ou .5F-3,5-AB-PFUPPYCA; N-(1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(5-FLUOROPENTIL)-3-(4-FLUOROFENIL)-1H-PIRAZOL-5-
CARBOXAMIDA
. .41. .5F-ADB .ou .METIL-S-2-[1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDO]-3,3-DIMETILBUTANOATO
. .42. .5F-AKB48 .ou .5F-APINACA; N-(1-ADAMANTIL)-1-(5-FLUOROPENTIL)INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .43. .5F-AMB-PINACA .ou .5F-AMB; 5F-MMB-PINACA; METIL 2-{[1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBONIL]AMINO}-3- METILBUTANOATO
. .44. .5F-MDA-19 .ou .5-FLUORO BZO-POXIZID; 5-FLUOROPENTIL MDA-19; (Z)-N'-(1- (5-FLUOROPENTIL)-2-OXOINDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA
. .45. .5F-MDMB-PICA .ou .5F-MDMB-2201; METIL 2-{[1-(5-FLUOROPENTIL)-1HINDOL-3-CARBONIL]AMINO}-3,3-DIMETILBUTANOATO
. .46. .5F-PB-22 .ou .QUINOLIN-8-IL 1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-CARBOXILATO
. .47. .5-IAI .ou .2,3-DIHIDRO-5-IODO-1H-INDENO-2-AMINA
. .48. .5-MAPDB .ou .1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)-N-METILPROPAN-2-AMINA
. .49. .5-MeO-AMT .ou .5-METOXI-ALFA-METILTRIPTAMINA
. .50. .5-MeO-DALT .ou .N-[2-(5-METOXI-1H-INDOL-3-IL)ETIL]-N-(PROP-2-EN-1-IL)PROP-2-EN-1-AMINA; 5-METÓXI-N,N-DIALILTRIPTAMINA
. .51. .5-MeO-DIPT .ou .5-METOXI-N,N-DIISOPROPILTRIPTAMINA
. .52. .5-MeO-DMT .ou .5-METOXI-N,N-DIMETILTRIPTAMINA
. .53. .5-MeO-MIPT .ou .5-METOXI-N,N-METIL ISOPROPILTRIPTAMINA
. .54. .25B-NBOH .ou .2-({[2-(4-BROMO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL
. .55. .25B-NBOMe .ou .2-(4-BROMO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .56. .25C-NBF .ou .2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)-N-(2-FLUOROBENZIL)ETANAMINA
. .57. .25C-NBOH .ou .2-({[2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL
. .58. .25C-NBOMe .ou .2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .59. .25D-NBOMe .ou .2-(4-METIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .60. .25E-NBOH .ou .2-({[2-(4-ETIL-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL
. .61. .25E-NBOMe .ou .2-(4-ETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .62. .25H-NBOH .ou .2-({[2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL
. .63. .25H-NBOMe .ou .2-(2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .64. .25I-NBF .ou .CIMBI-21; 2C-I-NBF; N-(2-FLUOROBENZIL)-2-(4-IODO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETAN-1-AMINA
. .65. .25I-NBOH .ou .2CI-NBOH; 2-({[2-(4-IODO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL
. .66. .25I-NBOMe .ou .2-(4-IODO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .67. .25N-NBOMe .ou .2-(4-NITRO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .68. .25P-NBOMe .ou .2-(4-PROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .69. .25T2-NBOMe .ou .2-(4-TIOETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .70. .25T4-NBOMe .ou .2-[4-(1-METIL-TIOETIL)-2,5-DIMETOXI-FENIL]-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .71. .25T7-NBOMe .ou .2-(4-TIOPROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
. .72. .30C-NBOMe .ou .C30-NBOME; 2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)-N-(3,4,5-TRIMETOXIBENZIL)ETAN-1-AMINA
. .73. .AB-CHMINACA .ou .N-(1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(CICLOHEXILMETIL)-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .74. .AB-FUBINACA .ou .N-[1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL]-1-[(4-FLUOROFENIL)METIL]-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .75. .AB-PINACA .ou .N-[(2S)-1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL]-1-PENTIL-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .76. .ADB-5Br-INACA .ou .(S)-N-(1- AMINO-3,3- DIMETIL-1- OXOBUTAN-2- IL)-5-BROMO- 1H-INDAZOL- 3-CARBOXAMIDA
. .77. .ADB-BUTINACA .ou .N-[1-(AMINOCARBONIL)-2,2-DIMETILPROPIL]-1-BUTIL-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .78. .ADB-CHMINACA .ou .MAB-CHMINACA; N-(-1-AMINO-3,3-DIMETIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1- (CICLOHEXILMETIL)-1-H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .79. .ADB-FUBIATA .ou .AD-18; FUB-ACADB; 2-[[2-[1-[(4-FLUOROFENIL)METIL]INDOL-3-IL]ACETIL]AMINO]-3,3- DIMETIL-BUTANAMIDA
. .80. .ADB-FUBINACA .ou .N-(1-AMINO-3,3-DIMETIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(4-FLUOROBENZIL)-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .81. .ADB-INACA .ou .N-[(1S)-1-(AMINOCARBONIL)-2,2-DIMETILPROPIL]-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .82. .ALD-52 .ou .1-ACETIL-LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO 1-ACETIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-ACETIL-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A,8,9-
TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA
. .83. .ALFA-D2PV .ou .1,2-DIFENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)ETAN-1-ONA
. .84. .ALFA-EAPP .ou .ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; 2-(ETILAMINO)-1-FENILPENTAN-1-ONA
. .85. .ALFA-PHP .ou .1-FENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)HEXAN-1-ONA
. .86. .ALFA-PIHP .ou .ALFA-PIRROLIDINOISOHEZANOFENONA; 4-METIL-1-FENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA
. .87. .ALFA-PVP .ou .1-FENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA
. .88. .AKB48 .ou .APINACA; N-ADAMANTIL-1-PENTILINDAZOL-3-CARBOXAMIDA
. .89. .AM-2201 .ou .(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL- METANONA
. .90. .AMT .ou .ALFA-METILTRIPTAMINA
. .91. .BENZOFETAMINA .ou .N-BENZIL-N,ALFA-DIMETILFENETILAMINA
. .92. .BETACETO-DMBDB .ou .DIBUTILONA; METILBUTILONA; BK-DMBDB; BK-MMBDB; 1-BENZO[D] [1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)BUTAN-1-ONA
. .93. .BROLANFETAMINA .ou .DOB; (±)-4-BROMO-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
. .94. .BZO-4en-POXIZID .ou .(Z)-N'-(2-OXO-1-(PENT-4-EN-1-IL)INDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA
. .95. .BZO-CHMOXIZID .ou .(Z)-N'-(1-(CICLOHEXILMETIL)-2-OXOINDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA
. .96. .BZO-HEPOXIZID .ou .(Z)-N'-(1- HEPTIL-2- OXOINDOLIN-3- ILIDENO)BENZO HIDRAZIDA
. .97. .BZP .ou .1-BENZILPIPERAZINA
. .98. .CATINONA .ou .(-)-(S)-2-AMINOPROPIOFENONA
. .99. .CH-PIATA .ou .N-CICLOHEXIL-2-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)ACETAMIDA
. .100. .CLOBENZOREX .ou .N-[(2-CLOROFENIL)METIL]-1-FENILPROPAN-2-AMINA
. .101. .CUMYL-4-CN-BINACA .ou .SGT-78; 4-CN-CUMYL-BINACA; CUMYL-CB-PINACA; CUMYL-CYBINACA; 4-CYANO CUMYL-BUTINACA; 1-(4-CIANOBUTIL)-N-(1-METIL-1-
FENILETIL)-1H-INDAZOL-3- CARBOXAMIDA
. .102. .CUMYL-PEGACLONE .ou .5-PENTIL-2-(2-FENILPROPAN-2-IL)-2,5-DIHIDRO-1HPIRIDO[4,3-B]INDOL-1-ONA
. .103. .DESALQUILGIDAZEPAM .ou .7-BROMO-5-FENIL-2,3-DI-HIDRO-1H-1,4-BENZODIAZEPIN-2-ONA
. .104. .DET .ou .3-[2-(DIETILAMINO)ETIL]INDOL
. .105. .DIFENIDINA .ou .1-(1,2-DIFENILETIL)PIPERIDINA; DEP
. .106. .DIIDRO-LSD .ou .(8B)-N,N-DIETIL-6-METIL-9,10-DIDEHIDRO-2,3-DIHIDROERGOLINA-8-CARBOXAMIDA
. .107. .DIMETILONA .ou .BK-MDDMA; BK-DMBDP; 1-(BENZO[D][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .108. .DIPENTILONA .ou .1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)PENTAN-1-ONA
. .109. .DMA .ou .(±)-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
. .110. .DMAA .ou .1,3-DIMETILAMILAMINA; 4-METILHEXAN-2-AMINA
. .111. .DMBA .ou .1,3-DIMETILBUTILAMINA; 4-METILPENTAN-2-AMINA
. .112. .DMHP .ou .3-(1,2-DIMETILHEPTIL)-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL
. .113. .DMT .ou .3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL] INDOL ; N,N-DIMETILTRIPTAMINA
. .114. .DOC .ou .4-CLORO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA
. .115. .DOET .ou .(±)-4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
. .116. .DOI .ou .4-IODO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA
. .117. .EAM-2201 .ou .(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL)-(4-ETIL-1-NAFTALENIL)-METANONA
. .118. .ERGINA .ou .LSA (AMIDA DO ÁCIDO D-LISÉRGICO)
. .119. .ETICICLIDINA .ou .PCE ; N-ETIL-1-FENILCICLOHEXILAMINA
. .120. .ETILFENIDATO .ou .ACETATO DE ETIL-2-FENIL-2-(PIPERIDIN-2-IL)
. .121. .ETILONA .ou .BK-MDEA; MDEC; 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)-1-PROPANONA
. .122. .ETRIPTAMINA .ou .3-(2-AMINOBUTIL)INDOL
. .123. .EUTILONA .ou .1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)BUTAN-1-ONA
. .124. .FUB-AMB .ou .AMB-FUBINACA; MMB-FUBINACA; METIL (2S)-2-[[1-[(4-FLUOROFENIL)METIL]INDAZOL-3-CARBONIL]AMINO]-3- METILBUTANOATO
. .125. .HEXAIDROCANABINOL .ou .6,6,9-TRIMETIL-3-PENTIL-6A,7,8,9,10,10A-HEXAHIDROBENZO[C]CROMEN-1-OL
. .126. .ISOPROPILBENZILAMINA .ou .N-BENZILPROPAN-2-AMINA
. .127. .JWH-018 .ou .1-NAFTALENIL-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-METANONA
. .128. .JWH-071 .ou .(1-ETIL-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL-METANONA
. .129. .JWH-072 .ou .(1-PROPILINDOL-3-IL)NAFTALEN-1-IL-METANONA
. .130. .JWH-073 .ou .NAFTALEN-1-IL(1-BUTILINDOL-3-IL) METANONA
. .131. .JWH-081 .ou .4-METOXINAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)METANONA
. .132. .JWH-098 .ou .(4-METOXI1-NAFTALENIL)(2-METIL-1- PENTIL-1H-INDOL-3-IL) METANONA
. .133. .JWH-122 .ou .4-METILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL) METANONA
. .134. .JWH-210 .ou .4-ETILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL) METANONA
. .135. .JWH-250 .ou .2-(2-METOXIFENIL)-1-(1-PENTIL-1-INDOL-3-IL) ETANONA
. .136. .JWH-251 .ou .2-(2-METILFENIL)-1-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL) ETANONA
. .137. .JWH-252 .ou .1-(2-METIL-1-PENTILINDOL-3-IL)-2-(2-METILFENIL) ETANONA
. .138. .JWH-253 .ou .1-(2-METIL-1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-2-(3-METOXI-FENIL) ETANONA
. .139. .LEVOMETANFETAMINA .ou .L-METANFETAMINA
. .140. .MAM-2201 .ou .(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)-METANONA
. .141. .MAM-2201 N-(4-HIDROXIPENTIL) .ou .[1-(5-FLUORO-4-HIDROXIPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA
. .142. .MAM-2201 N-(5-CLOROPENTIL) .ou .[1-(5-CLOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA
. .143. .MDMB-4EN-PINACA .ou .(S)-3,3-DIMETIL-2-(1-(PENT-4-EN-1-IL)-1HINDAZOL-3-CARBOXAMIDO)BUTANOATO
. .144. .MDMB-5Br-INACA .ou .METIL(S)-2-(5-BROMO-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDO)-3,3-DIMETILBUTANOATO
. .145. .MDMB-INACA .ou .2-(1H-INDAZOL-3-CARBONILAMINO)-3,3-DIMETIL-BUTANOATO DE METILA
. .146. .mCPP .ou .1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA
. .147. .MDA-19 .ou .BZO-HEXOXIZID; N'-(1-HEXYL-2-OXOINDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA; N-(1-HEXIL-2-HIDROXIINDOL-3-YL)IMINOBENZAMIDA
. .148. .MDAI .ou .5,6-METILENODIOXI-2-AMINOINDANO
. .149. .MDE .ou .MDEA; N-ETIL MDA; (±)-N-ETIL-ALFA-METIL-3,4-(METILENEDIOXI)FENETILAMINA
. .150. .MDMA .ou .(±)-N,ALFA-DIMETIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA; 3,4 METILENODIOXIMETANFETAMINA
. .151. .MECLOQUALONA .ou .3-(O-CLOROFENIL)-2-METIL-4(3H)-QUINAZOLINONA
. .152. .MEFEDRONA .ou .2-METILAMINO-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA
. .153. .MESCALINA .ou .3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA
. .154. .METALILESCALINA .ou .2-[3,5-DIMETOXI-4-(2-METILPROP-2-ENOXI)FENIL]ETANAMINA
. .155. .METANFETAMINA
. .156. .METAQUALONA .ou .2-METIL-3-O-TOLIL-4(3H)-QUINAZOLINONA
. .157. .METCATINONA .ou .2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA
. .158. .METILONA .ou .BK-MDMA; MDMC; 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)-1- PROPANONA
. .159. .METIOPROPAMINA .ou .N-METIL-1-TIOFEN-2-ILPROPAN-2-AMINA
. .160. .MMDA .ou .5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA
. .161. .MXE .ou .METOXETAMINA; 2-(ETILAMINO)-2-(3-METOXIFENIL)-CICLOHEXANONA
. .162. .N-ACETIL-3,4-MDMC .ou .N-ACETIL-3,4-METILENODIOXIMETCATINONA; N-ACETILMETILONA; N-[2-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-1-METIL-2-OXOETIL]-N-METIL-
ACETAMIDA
. .163. .N-ETILCATINONA .ou .2-(ETILAMINA)-1-FENILPROPAN-1-ONA
. .164. .N-ETILHEXEDRONA .ou .2-(ETILAMINO)-1-FENILHEXAN-1-ONA; HEXEN; NEH
. .165. .N-ETILPENTILONA .ou .EFILONA; N-ETILNORPENTILONA;1-(2H-1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA; 1-(BENZO[D][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-
(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA
. .166. .NMDMSB .ou .1-NAFTIL 3-(DIMETILSULFAMOIL)-4-METIL-BENZOATO
. .167. .PARAHEXILA .ou .3-HEXIL-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL
. .168. .PENTEDRONA .ou .2-(METILAMINO)-1-FENIL-PENTAN-1-ONA
. .169. .PENTILONA .ou .BK-MBDP; BK-MBDP; BK-METIL-K; 1-(BENZO[D][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)PENTAN-1-ONA
. .170. .PMA .ou .P-METOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
. .171. .PMMA .ou .PARA-METOXIMETANFETAMINA; [1-(4-METOXIFENIL)PROPANO-2-IL](METIL)AZANO]
. .172. .PSILOCIBINA .ou .FOSFATO DIIDROGENADO DE 3-[2-(DIMETILAMINOETIL)]INDOL-4-ILO
. .173. .PSILOCINA .ou .PSILOTSINA ; 3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]INDOL-4-OL
. .174. .RH-34 .ou .3-(2-((2-METOXIBENZIL)AMINO)ETIL)QUINAZOLINA-2,4(1H,3H)-DIONA
. .175. .ROLICICLIDINA .ou .PHP; PCPY; 1-(1-FENILCICLOHEXIL)PIRROLIDINA
. .176. .SALVINORINA A .ou .METIL(2S,4AR,6AR,7R,9S,10AS,10BR)-9-ACETOXI-2-(3-FURIL)-6A,10B-DIMETIL-4,10-DIOXODODECAHIDRO-2H-BENZO[F]ISOCROMENO-
7-CARBOXILATO
. .177. .STP .ou .DOM ; 2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA
. .178. .TENANFETAMINA .ou .MDA; ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA
. .179. .TENOCICLIDINA .ou .TCP ; 1-[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA
. .180. .TETRAHIDROCANNABINOL .ou .THC
. .181. .TH-PVP .ou .2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-(5,6,7,8-TETRAHIDRONAFTALEN-2-IL)PENTAN-1-ONA
. .182. .TMA .ou .(±)-3,4,5-TRIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
. .183. .TFMPP .ou .1-(3-TRIFLUORMETILFENIL)PIPERAZINA
. .184. .UR-144 .ou .(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL) (2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA
. .185. .XLR-11 .ou .5F-UR-144; [1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA
. .186. .ZIPEPROL .ou .ALFA-(ALFA-METOXIBENZIL)-4-(BETA-METOXIFENETIL)-1-PIPERAZINAETANOL
b) CLASSES ESTRUTURAIS DOS CANABINOIDES SINTÉTICOS - Ficam também sob controle desta Lista as substâncias canabimiméticas que se enquadram nas seguintes classes estruturais:
1) Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-(ciclohexil)fenol (estrutura B1):
1.1. Com substituição no anel fenoxi (-R1), formando um grupo hidroxil, alcoxi (éter) ou carboxialquil (éster);
1.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes;
1.3. Substituída no anel fenoxi (-R2);
1.4. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R3);
1.5. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R4);
1.6. Que apresente ou não uma insaturação em qualquer posição do anel ciclohexil;
1.7. Substituída ou não no anel fenoxi (-R5), em qualquer posição, por um ou mais substituintes. 1_MS_13_001
2) Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metanona (estrutura B2), ou naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metano (estrutura B3), ou naftalen-1-il(1H-indazol-3-
il)metanona (estrutura B4):
2.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
2.2. Substituída ou não no anel indol (-R2);
2.3. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
2.4. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição.
2.5. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R4 e -R5. 1_MS_13_002
3) Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-pirrol-3-il)metanona (estrutura B5):
3.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel pirrol (-R1);
3.2. Substituída ou não no anel pirrol (-R2), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
3.3. Substituída ou não, por um substituinte, em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R3 e -R4), em qualquer posição;
3.4. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R3 e -R4. 1_MS_13_003
4) Qualquer substância que apresente uma estrutura fenil(1H-indol-3-il)metanona (estrutura B6) ou fenil(1H-indol-3-il)etanona (estrutura B7):
4.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1);
4.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes;
4.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);
4.4. Substituída ou não no anel indol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
4.5. Substituída ou não no anel fenil (-R4), em qualquer posição, por um ou mais substituintes. 1_MS_13_004
5) Qualquer substância que apresente uma estrutura ciclopropil(1H-indol-3- il)metanona (estrutura B8) ou ciclopropil(1H-indazol-3- il)metanona (estrutura B9):
5.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
5.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes;
5.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);
5.4. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
5.5. Substituída ou não no anel ciclopropil (-R4, -R5, -R6, -R7), por um ou mais substituintes.1_MS_13_005
6) Qualquer substância que apresente uma estrutura 1H-indazol-3-carboxamida (estrutura B10) ou 1H-indol-3-carboxamida (estrutura B11):
6.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indazol ou indol (-R1);
6.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes;
6.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);
6.4. Substituída ou não no anel indazol ou indol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
6.5. Substituída ou não no grupo carboxamida (-R4 e -R5), por um ou dois substituintes. 1_MS_13_006
7) Qualquer substância que apresente uma estrutura quinolin-8-il(1H-indol-3- il)carboxilato (estrutura B12), ou quinolin-8-il(1H-indazol-3- il)carboxilato(estrutura B13), ou naftalen-1-il(1H-
indol-3- il)carboxilato (estrutura B14), ou naftalen-1-il(1H-indazol-3- il)carboxilato(estrutura B15):
7.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
7.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1;
7.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);
7.4. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
7.5. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema quinolina ou naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição.
7.6. Não se enquadra a formação de ciclo entre -R4 e -R5. 1_MS_13_007
c) CLASSE ESTRUTURAL DAS CATINONAS SINTÉTICAS - Ficam também sob controle desta Lista as catinonas sintéticas que se enquadram na seguinte classe estrutural:
1) Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-aminopropan-1-ona (estrutura C1):
1.1. Substituída no átomo de carbono da carbonila (posição 1) por benzeno ou benzeno fundido a outros ciclos;
1.2. Substituída ou não no benzeno ou no sistema de anéis fundidos, por um ou mais substituintes (-R1), em qualquer posição, por grupos alquil, alcóxi, haloalquil, haleto ou hidróxi;
1.2.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1.
1.3. Substituída ou não no átomo de nitrogênio (-R2 e -R3) por um ou dois grupos alquil, aril ou alquil-aril ou por inclusão do átomo de nitrogênio em uma estrutura cíclica;
1.4. Substituída ou não na posição 2 (-R4) por um grupo metil.
1.4.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R4.
1.5. Substituída ou não na posição 3 (-R5) por um grupo alquil.
1.5.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R5. 1_MS_13_008
d) CLASSES ESTRUTURAIS DAS FENILETILAMINAS - Ficam também sob controle desta Lista as feniletilaminas que se enquadram nas seguintes classes estruturais:
1) Qualquer substância que apresente uma estrutura 1-feniletan-2-amina (estruturas D1 e D2):
1.1. Substituída no anel benzênico:
1.1.1. em -R6 e -R7, por dois grupos alquil ou haloalquil na estrutura D1; ou
1.1.2. em -R6 e -R7, por um grupo alquil e um grupo haloalquil na estrutura D1; ou
1.1.3. em carbonos adjacentes, resultando na formação de um ou dois grupos furano, dihidrofurano, tetrahidrofurano, pirano, dihidropirano, pirrol, metilenodioxi ou etilenodioxi na estrutura
D2.
1.2. Adicionalmente, substituída ou não no anel benzênico (-R5), em qualquer posição, por um ou mais substituintes alcóxi, alquil, alquenil, alquinil, haleto, haloalquil, hidróxi, nitro,
selenioalquil ou tioalquil;
1.3. Substituída ou não na posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil, cicloalquil ou hidróxi;
1.4. Substituída ou não, na posição 2 (-R3), por grupo alquil;
1.5. Substituída ou não, por um ou dois substituintes, no átomo de nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos acetil, alquil, benzil, benzil substituído em uma ou mais posições, hidróxi, hidróxi-alquil
ou pela inclusão do átomo de nitrogênio em estrutura cíclica. 1_MS_13_009
2) Qualquer substância que apresente uma estrutura 1-fenilpropan-2-amina (estrutura D3):
2.1. Substituída ou não, em qualquer posição, no anel benzênico, por um ou mais substituintes alcóxi, alquil, cicloalquil, haleto, haloalquil, hidróxi, nitro, selenioalquil ou tioalquil (-R5);
2.2. Substituída ou não, na posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil, cicloalquil ou hidróxi;
2.3. Substituída ou não, na posição 3, por grupo alquil (-R3);
2.4. Substituída ou não, por um ou dois substituintes, no átomo de nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos alquil, acetil, hidróxi, hidróxi-alquil, benzil, benzil substituído em qualquer posição ou
pela inclusão do átomo de nitrogênio em estrutura cíclica. 1_MS_13_010
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. sempre que seja possível a sua existência, todos os sais e isômeros das substâncias desta Lista.
1.2. os seguintes isômeros e suas variantes estereoquímicas da substância tetrahidrocannabinol:
7,8,9,10-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(9R,10aR)-8,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,9R,10aR)-6a,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,10aR)-6a,7,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
6a,7,8,9-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,10aR)-6a,7,8,9,10,10a-hexahidro-6,6-dimetil-9-metileno-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
2) excetua-se dos controles referentes a esta Lista, o isômero fentermina que está relacionado na Lista "B2" deste Regulamento.
3) excetua-se dos controles referentes a esta lista a substância canabidiol, que está relacionada na Lista "C1" deste Regulamento.
4) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância ropivacaína.
5) excetua-se dos controles referentes a esta Lista a substância milnaciprana, que está relacionada na lista "C1" deste Regulamento.
6) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação a substância tetrahidrocannabinol (THC), desde que sejam
atendidas as exigências a serem regulamentadas previamente à concessão do registro.LISTAS DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12 DE MAIO DE 1998 (DOU DE 1/2/99) (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/04/2026