CNPJ/MF Nº 4.3.280.797/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

CNPJ/MF Nº 4.3.280.797/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.627 Processo nº 53500.040323/2025-28. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a CNT FIBRAS LTDA, CNPJ nº 25.143.324/0001-00, por meio do Ato Nº 4.334, de
13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472,
de 16/07/1997.
Nº 4.628 Processo nº 53500.040317/2025-71. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a FIBER3 TELECOM LTDA, CNPJ nº 11.442.948/0001-13, por meio do Ato Nº 4.334,
de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472,
de 16/07/1997.
Nº 4.629 Processo nº 53500.040307/2025-35. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a EZEQUIEL M. DE PADUA, CNPJ nº 08.907.539/0001-30, por meio do Ato Nº
4.334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da
Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.630 Processo nº 53500.021445/2026-04. Expede autorização à ELCOME BRAZIL LTDA,
CNPJ/MF nº 52.257.430/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.631 Processo nº 53500.040347/2025-87. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a INOVE CONNECT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
07.353.041/0001-00, por meio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, publicado no DOU de
20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.632 Processo nº 53500.021595/2026-18. Expede autorização à A R G PEREIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 65.602.870/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.633 Processo nº 53500.040367/2025-58. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a EXPEREO DO BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
21.230.612/0001-40, por meio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, publicado no DOU de
20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.634 Processo nº 53500.023093/2026-13. Expede autorização à CHP LINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.498.139/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.635 Processo nº 53500.024940/2026-67. Expede autorização à TA ON TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.838.224/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.636 Processo nº 53500.040373/2025-13. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a INTERNET ULTRA BRASIL LTDA, CNPJ nº 26.439.515/0001-86, por meio do Ato
Nº 4.334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da
Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.637 Processo nº 53500.024252/2026-05. Expede autorização à MOONU COMUNICACOES
LTDA,CNPJ/MFNº4.3.270.542/0001-97,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.638 Processo nº 53500.024797/2026-11. Expede autorização à WAP CONSULTORIA EM
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 4.2.222.284/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.639 Processo nº 53500.040392/2025-31. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a J & L INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.013.655/0001-79, por meio do Ato Nº
4.334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da
Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.640 Processo nº 53500.024587/2026-15. Expede autorização à HIPERLINK
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 55.328.040/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.644 Processo nº 53500.089749/2025-80. Expede autorização à BEZERRA E FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.043.373/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.647 Processo nº 53500.040408/2025-14. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a JOSE LUCICLECIO VITORINO, CNPJ nº 07.860.714/0001-19, por meio do Ato Nº
4.334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da
Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.648 Processo nº 53500.104274/2025-69. Expede autorização à FIBRA + SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.965.808/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.649 Processo nº 53500.025429/2026-82. Expede autorização à ZN POWER NET LTDA,