CNPJ/MF Nº 4.2.129.303/0001-59, por intermédio do Ato nº 11922, de 14/08/2023,

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/04/2026

CNPJ/MF Nº 4.2.129.303/0001-59, por intermédio do Ato nº 11922, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 21/08/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.605 Processo nº 53500.055236/2025-75. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/03/2026, a autorização outorgada a RC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.175.267/0001-
04, por intermédio do Ato nº 8737, de 28/07/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.618 Processo nº 53500.083630/2025-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/03/2026, a autorização outorgada a ZN TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.790.421/0001-
07, por intermédio do Ato nº 19365, de 15/12/2025, publicado no DOU de 17/12/2025,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.619 Processo nº 53500.007223/2026-71. Expede autorização à HELBERT LOPES SILVA,

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