AUTORIZAÇÃO SIM/ANP Nº 188, DE 10 DE ABRIL DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM/ANP Nº 188, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.231977/2025-81 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, torna público
o seguinte ato:
Art.1º Fica a COCAL ENERGIA PPT PARTICIPAÇÕES LTDA., cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.191.268/0001 23, autorizada a
operar uma Instalação de Acondicionamento de Biometano, com quatro compressores de
250 bar e dois SKID com capacidade de armazenamento de 405,00 m³ cada um, no
município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS