ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de
2026, que divulga o Preço médio ponderado ao
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de
Janeiro, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 10.04.2026, registrada no
processo SEI nº 12004.000308/2026-41, torna público:
Art. 1º O item 19 do Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026, publicado
no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, referente ao Estado de Rio de Janeiro,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .19 .RJ .2,4456 .*5,1500 .*4,2200 .- .- .-
".
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA