ATO Nº 5.046, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/04/2026

ATO Nº 5.046, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Fundacao de Apoio A
Comunicacao Crista, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 06.885.606/0001-38, no município de Picos/PI, até 23/12/2035, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da(s)
frequência(s): 949,75000000 MHz.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta

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