ATO Nº 4.340, DE 25 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.340, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53508.001064/2026-21. Expede autorização à Technipfmc do Brasil
Ltda, CNPJ nº 48.122.295/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.599 Processo nº 53500.093630/2025-10. Expede autorização à J C A FERREIRA
TECNOLOGIA, atualmente denominada LIGAR HOST TECNOLOGIAS LTDA., CNPJ/MF nº
36.989.634/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.600 Processo nº 53500.091143/2025-12. Expede autorização à A. S. CABRAL, CNPJ/MF
nº 12.943.939/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.601 Processo nº 53500.024536/2026-93. Expede autorização à MYRIOTA BRASIL
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.330.431/0001-61, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.602 Processo nº 53500.024721/2026-88. Expede autorização à ZAION TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.474.532/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.603 Processo nº 53500.071851/2023-67. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/03/2026, a autorização outorgada a I5 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,