ATO Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins,
conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico V Acetamiprid Técnico, registro nº TC08025, no produto formulado
Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, conforme processo nº
21000.030710/2026-81.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço n/16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone Rudong County, Jiangsu, China, no produto Atrazina
Agroimport, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.029400/2026-14.
3.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dual Gold 915 EC, registro nº 05411, conforme
processo nº 21000.030650/2026-05.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Noon Crop Science Co.,
Ltd., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, China, no
produto Diquat Vanon 200 SL, Diquat Red Sun, Requat GP, registro nº 26222, conforme
processo nº 21000.030724/2026-03.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico V Acetamiprid Técnico, registro nº TC08025, no produto formulado
Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.030707/2026-68.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto OXYFLUORFEN 240 EC
PROVENTIS, registro nº1838604, conforme processo nº 21000.030691/2026-93.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ
Nº48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0002-01-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto LIMULAND SC, registro nº 1504, conforme
processo nº 21000.030644/2026-40.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ
Nº48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0002-01-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limuzina WG, registro nº 10507, conforme
processo nº 21000.030643/2026-03.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jinling Agrochemical
Co., Ltd., endereço Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic
Development Zone, Rudong, Jiangsu, China, no produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº
11824, conforme processo nº 21016.000435/2026-01.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ
Nº48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0002-01-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limuprid WG, registro nº 40725, conforme
processo nº 21000.030641/2026-14.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ
Nº48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0002-01-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limudown SL, registro nº 35819, conforme
processo nº 21000.030640/2026-61.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ
Nº48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0002-01-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limuzona, registro nº 13809, conforme processo
nº 21000.030637/2026-48.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço N°16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park Yangkou Coastal
Economic Development Zone Rudong County, Jiangsu China, no produto Megatraz,
registro nº 21720, conforme processo nº 21000.029403/2026-58.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegocios do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR,
CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto TRICLOPYR 480 EC
LIER; BAIHTA EC; PLANO; BUSHAXE; TRICLOS BIO, registro nº 41524, conforme processo
nº 21000.030848/2026-81.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Clomazone Técnico Brilliance, registro nº TC28625, Clomazone
Técnico Brilliance II, registro nº TC30325, no produto formulado Electro, registro nº
44318, conforme processo nº 21000.020308/2026-99.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº
44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o
Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº 21000.030919/2026-45.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Clorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, no produto
formulado Pretorian, registro nº 45225, conforme processo nº 21000.030887/2026-
88.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, a
importar o produto TRICLOPYR 480 EC LIER; BAIHTA EC; PLANO; BUSHAXE; TRICLOS BIO,
registro nº 41524, conforme processo nº 21000.030841/2026-69.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS,
20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Digitaria insularis na cultura da pastagem, sem
aumento de dose para o produto VABORO, registro nº 7814, conforme processo nº
21016.007109/2025-35.
21.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Cercospora kikuchii Septoria glycines na cultura da
soja, sem aumento de dose para o produto SEEKER, registro nº 31525, conforme
processo nº 21016.007187/2025-30.
22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Metopolophium dirhodum, Rhopalosiphum
graminum, Sitobion avenae, Pseudaletia adultera na cultura do Trigo, sem aumento de
dose para o produto KLORPAN 480 EC, registro nº 7899, conforme processo nº
21016.008914/2025-86.
23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Alternaria alternata, Cercospora gossypina,
Colletotrichum gossypii, Myrothecium roridum, Aphelenchoides besseyi na cultura do
Algodão, Bipolaris maydis, Cercospora zeae-maydis, Exserohilum turcicum, Stenocarpella
maydis, Pratylenchus brachyurus na cultura Milheto, Cercospora zeae-maydis,
Exserohilum turcicum na cultura da Milho, Rotylenchulus reniformis, Pratylenchus
brasiliensis sp. nov., Pratylenchus penetrans, Scutellonema brachyurus na cultura do
Soja, Bipolaris maydis, Cercospora zeae-maydis, Exserohilum turcicum na cultura de
Sorgo, sem aumento de dose para o produto VICTRATO, registro nº 36725 conforme
processo nº 21016.008072/2025-62.
24.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Pseudomonas savastanoi pv. glycinea na cultura da
Soja, sem aumento de dose para o produto ZENIT, OXI 0111 BF (D1) e OXI 0111 BF
(D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21016.008283/2025-03.
25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Pseudomonas savastanoi pv. glycinea na cultura da
Soja, sem aumento de dose para o produto APROACH PREMIUM, registro nº 3124,
conforme processo nº 21016.008284/2025-40.
26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Aphelenchoides besseyi, Corynespora cassiicola,
Fusarium oxysporum, Meloidogyne incognita, Pratylenchus brachyurus, Rotylenchulus
reniformis na cultura do Algodão, Meloidogyne incognita, Meloidogyne paranaensis,
Fusarium solani na cultura do Café, Meloidogyne incognita, Fusarium moniliforme na
cultura da Cana-de-açúcar, Meloidogyne incognita na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto VANIVA, registro nº 32525, conforme processo nº
21016.008336/2025-88.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Amaranthus viridis, Amaranthus hybridus, Tridax
procumbens, Bidens pilosa, Ipomoea grandifolia na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto HDB 259 B, registro nº 41525, conforme processo nº
21016.008670/2025-31.
28.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos os registros dos produtos Adexar, registro nº 12821, Tango Cash, registro
nº 09701, Tívaro, registro nº 05916 e Saudaris, registro nº 06510 conforme processo
nº 21000.007517/2026-47.
29.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Vestige, processo nº 21016.008104/2021-
04, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003913/2024-
64.
30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto ZYNION, processo nº 21000.039316/2016-
37, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.009455/2025-
58.
31.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Digitaria horizontalis Amaranthus hybridus Sida
rhombifolia na cultura do Eucalipto Pinus, sem aumento de dose para o produto
VIANA, registro nº 13821, conforme processo nº 21016.008843/2025-11.
32.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Scutigerella immaculata na cultura da Soja, sem
aumento de dose para o produto ATRATUS, registro nº 44025, conforme processo nº
21016.008791/2025-83.
33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Rhopalosiphum maidis na cultura do Milho, sem
aumento de dose para o produto CURYOM 550 EC e CURYOM, registro nº 8100,
conforme processo nº 21016.008828/2025-73.
34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Planococcus minorna cultura do Café, sem
aumento de dose para o produto AFIADO e PROUD, registro nº 13323, conforme
processo nº 21016.008882/2025-19.
35.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Meloidogyne javanica cultura da Cana-de-açúcar,
sem aumento de dose para o produto YELDANA e PROUD, registro nº 34025, conforme
processo nº 21016.009045/2025-15.
36.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto THIAMETHOXAM 250 WG AGRIA, processo
nº 21000.004918/2011-69, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001668/2026-12.
37.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Helicoverpa zea Helicoverpa armigera na cultura do
Milho Milheto Sorgo, sem aumento de dose para o produto PROPOSE, registro nº
3125, conforme processo nº 21016.000209/2026-11.
38.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Hemileia vastatrix na cultura do Café, sem
aumento de dose para o produto SUPERA e SWAT, registro nº 2203, conforme
processo nº 21016.000276/2026-36.
39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Hemileia vastatrix na cultura do Café, sem
aumento de dose para o produto AUGE, registro nº 12008, conforme processo nº
21016.000279/2026-70.
40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Spermacoce verticillata na cultura da Soja, sem
aumento de dose para o produto YAMATO SC, registro nº 15520, conforme processo
nº 21016.000824/2026-28.
41.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Botrytis cinerea na cultura da Cebola, sem
aumento de dose para o produto HARPON WG, registro nº 903, conforme processo nº
21016.000987/2026-19.
42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Hypothenemus hampei na cultura do Café, sem
aumento de dose para o produto MAXSAN, registro nº 35619, conforme processo nº
21016.007444/2025-33.
43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Subin Agrochemical Co.,
Ltd. - Endereço: Yanhai Industrial Park Economic Development Zone Binhai, Jiangsu,
China, no produto TEFLUBENZURON TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC19725,
conforme processo nº 21000.032459/2026-90.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA