ALVARÁ Nº 2.382, DE 9 DE ABRIL DE 2026

ALVARÁ Nº 2.382, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830079/2026-44-MAYCON DOUGLAS ROCHA CARDOSO (Documento
SEI: 19588398)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 128/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.083/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.081/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.079/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.078/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.076/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.074/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.073/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.071/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.069/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.068/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.067/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.066/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.065/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.064/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.063/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.034/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.062/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 130/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP-OF.
N°19015/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 131/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°43384/2025
884.126/2011-LORIVO PAPE-OF. N°47489/2025
884.010/2012-CERAMICA MOURA LTDA-OF. N°4040/2026
884.152/2014-L KOTINSCKI-OF. N°6864/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.012/2014-TONY CLAUDIO VALE LIMA
884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA
884.037/2020-LAK CONSTRUCOES LTDA
884.091/2012-L KOTINSCKI
884.068/2014-L KOTINSCKI
884.094/2015-L KOTINSCKI
884.093/2015-L KOTINSCKI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.016/2014-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 157/2015 - Vencimento em Indeterminado
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 012/2003 - Vencimento em 15/10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
884.087/2023-VENILSON DIAS DE SOUZA
884.002/2025-ALEX CARVALHO MAIA
884.071/2023-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 884.034/2025
Titular: ROQUE MODESTO ALBERTVE
Ofício nº: 2726/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina
sua averbação(1950)
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -
CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.638/2021 - MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7580/2021
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -
CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.024/2014 - MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -
CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.461/2008 - MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -
CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 821.010/1972 - MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Portaria de Lavra nº 1362/1984
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -
CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.095/2002 - CAMIL CACERES MINERACAO LTDA - Portaria de
Lavra nº 451/2023
Incorporadora: EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -
CNPJ44.026.037/0001-64 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.529/1997 - CAMIL CACERES MINERACAO LTDA - Registro de
Licença nº 470/2007
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 136/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°20469/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-OF. N°20408/2026/DIVFFO/ANM
826.240/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF.
N°20397/2026/DIVFFO/ANM
886.261/2013-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA-OF.
N°20646/2026/DIVFFO/ANM
886.144/2012-VALE DO GUAPORE MINING LTDA-OF.
N°20630/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
Bom Futuro - A C S MINERACAO - 866.449/2010 -auto de embargo nº Auto de
Embargo Nº 12/2026/ANM/CORBS
Barragem de Rejeito Estrela; Barragem de Rejeito Estrela 02; Barragem de
Rejeito Estrela 03 - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 -auto de embargo nº
14/2026/ANM/CORBS; 15/2026/ANM/CORBS; 16/2026/ANM/CORBS;
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
Barragem Manah 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -auto de
embargo nº 94/2025/ANM/CORBS (18498730)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
DIQUE II - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 - OF.
N°20109/2026/CORBL/ANM
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
SUMP LESTE - 16 - GERDAU ACOMINAS S/A - 930.600/2009 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM n° 2179
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos
estabelecidos em ofício:(3024)
Pilha de Estéril - BRITADORA BORGES LTDA.-930.095/1998-OF.
N°20353/2026/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
Pilha Satinoco - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-930.086/2005-OF.
N°19281/2026/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos
estabelecidos em ofício:(3024)
PDE NORTE, PDE SUL, PDE LESTE - MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-
OF. N°21175/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador