PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-BA Nº 332/2025. 587ª REUNIÃO ORDINÁRIO DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho JOSIAS NEVES RIBEIRO Relator
PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-BA Nº 332/2025. 587ª REUNIÃO ORDINÁRIO DE
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 10/04/2026