PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.053, DE 8 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e de acordo com a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, alterada pela Lei nº 11515, de 28 de agosto de 2007 e regulamentada pelo Decreto nº 27932, de 28 de março de 1950; pelo Decreto nº 24548, de 3 de julho de 1934, alterado pela Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e o que consta do processo 21034.007735/2023-41, resolve: Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Avaliação dos animais que serão submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente causador da emergência zoossanitária deflagrada, nomeando os seguintes membros: I - Como representantes do Serviço Veterinário Oficial do governo federal: 1- Abel Ricieri Guareschi Neto, matrícula SIAPE 1465409; 2- Ana Carolina Fanhani de Arruda Botelho, matrícula SIAPE 2000027; 3- Elizete de Oliveira, matrícula SIAPE 01578324; 4- Homero Neves Arruda Junior, matrícula SIAPE 01345287; 5- Juliana Azevedo Castro Bianchini, matrícula SIAPE 1438070; 6- Juliane Webster de Carvalho Galvani, matrícula SIAPE 3490011; 7- Leonardo da Silva Castro, matrícula SIAPE 1056113; 8- Maria Goretti Borcath de Andrade, matrícula SIAPE 01438496; 9- Nelson Jorge da Rocha Iancoski, matrícula SIAPE 01504465. II - Como representantes do Serviço Veterinário Oficial do governo estadual: 1- Alexandre Trevisan, CPF XXX.934.469-XX; 2- Aline Ticiani Pereira Paschoal, CPF XXX.762.459-XX; 3- Carla Francis de Souza Bandeira, CPF XXX.298.759-XX; 4- Danielle Valadão Albernaz Mattos Tavares, CPF XXX.143.387-XX; 5- Gilmar Pereira Neves, CPF XXX.553.688-XX; 6- Janaína Ribeiro, CPF XXX.895.547-XX; 7- Jeison Solano Spim, CPF XXX.651.758-XX; 8- João Humberto Teotônio de Castro, CPF XXX.071.198-XX; 9- João Modesto Junior, CPF XXX.285.174-XX; 10- Juliana Seixas Garcia Pelloso, CPF XXX.387.048-XX; 11- Leila Maria Spengler Matzenbacher, CPF XXX.469.669-XX; 12- Maíra Polatti Tomaz Sypniewski, CPF XXX.713.379-XX; 13- Marcio Eidi Ogassawara, CPF XXX.991.509-XX; 14- Maria Andreola, CPF XXX.300.279-XX; 15- Mariana Filippi Ricciardi, CPF XXX.400.899-XX; 16- Mykhelle B. G. Andrade, CPF XXX.784.469-XX; 17- Pascoal Funari Junior, CPF XXX.546.008-XX; 18- Pauline Sperka de Souza, CPF XXX.084.839-XX; 19- Rafael Gonçalves Dias, CPF XXX.423.529-XX; 20- Rafael Pallone Favretto, CPF XXX.023.559-XX; 21- Renato Pacheco Monferdini, CPF XXX.055.858-XX; 22- Romerson Dognani, CPF XXX.553.258-XX; 23- Sandro Jose Kuster da Silva, CPF XXX.668.009-XX; 24- Stela Elisangela Schwendler Heinemann, CPF XXX.591.030-XX; 25- Valdir Fogaça dos Santos, CPF XXX.823.959-XX; 26- Walter Carvalho Ribeirete, CPF XXX.837.239-XX. e III - Como representantes do setor privado: 1- Alexandre Amorim Monteiro, CPF XXX.685.328-XX; 2- Ângelo Setim Neto, CPF XXX.080.379-XX; 3- Elói Daga Fávero, CPF XXX.657.019-XX; 4- Fábio Peixoto Mezzadri, CPF XXX.182.979-XX; 5- Gustavo Francisco Fanaya Dluhosch, CPF XXX.921.879-XX; 6- Jacir Jose Dariva, CPF XXX.696.209-XX; 7- Jairo Eduardo Muller Matheus, CPF XXX.958.310-XX; 8- Juliana Toscano Moser, CPF XXX.374.529-XX; 9- Marlon Vanderlei Weirich Pappen, CPF XXX.290.339-XX; 10- Mylena Santos do Prado, CPF XXX.902.739-XX; 11- Nicolle Andreassa Wilsek, CPF XXX.636.599-XX; 12- Paulo Sérgio Cândido, CPF XXX.550.046-XX; 13- Rafael Luiz Becker, CPF XXX.615.999-XX. Art. 2º A comissão de avaliação estará sob a presidência do representante do Serviço Veterinário Oficial do governo federal. Art. 3º REVOGAR a Portaria SFA-PR nº 1058, de 22 de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALMIR ANTONIO GNOATTO
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 10/04/2026