PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.579, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.579, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Estabelece os períodos de vazio sanitário e de
calendário de semeadura de soja em nível nacional,
referentes à safra 2026/2027.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.515, de 29 de
dezembro de 2022, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, Decreto nº 5.741, de 30
de março de 2006, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria nº 1.124, de
25 de junho de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.070074/2021-16, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidos os períodos de vazio sanitário e de calendário de
semeadura de soja referentes à safra 2026/2027, nas unidades da federação, na forma do
anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS GOULART