PORTARIA GM/MS Nº 10.785, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .MG .GUAXUPE .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.19111832000126001 .14050004 .129.999,00 .129.999,00 .10301511985810031
. .MG .PATROCINIO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11350366000126002 .14030003 .200.000,00 .200.000,00 .10301511985810031
. .MS .DOURADINA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.15309267000126006 .14450014 .399.381,00 .399.381,00 .10301511985810054
. .MT .PORTO DOS
GAUCHOS
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.12477872000126004 .43260002 .149.940,00 .149.940,00 .10301511985810051
. .RS .CHARQUEADAS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
CHARQUEADAS
.12717209000126003 .20230002 .299.109,00 .299.109,00 .10301511985810043
. .RS .VIAMAO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.12026322000126002 .43320011 .394.901,00 .394.901,00 .10301511985810043
. .SP .ARACATUBA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
ARACATUBA
.11834275000126001 .15680013 .400.000,00 .400.000,00 .10301511985810035
. .SP .ITU .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11192194000126001 .37770005 .101.062,00 .101.062,00 .10301511985810035
. .SP .PIRACAIA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
PIRACAIA
.12239761000126004 .90320001 .498.664,00 .498.664,00 .10301511985810035
. .SP .SANTA BARBARA
D'OESTE
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE SANTA
BARBARA D OESTE
.13898306000126008 .41320004 .202.394,00 .202.394,00 .10301511985810035
. .SP .TIETE .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE TIETE
.11917011000126001 .28020002 .249.340,00 .249.340,00 .10301511985810035
. .TOTAL .11 PROPOSTAS . .3.024.790,00 .