PORTARIA GM/MS Nº 10.758, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 10 de abril de 2026, página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/04/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de
Saúde
.Número
da
Proposta
SAIPS
.Código e
Descrição das
Habilitações
.Código e
Descrição dos
Incentivos
.Custeio anual .Custeio
mensal
.Processo
. MS 500370 Dourados CENTRO
ESPECIALIZADO
EM
REABILITAÇÃO II
DE DOURADOS
4887476 Municipal 13.896.863/0001-
30
211720 22.08 - Centro
Especializado
em Reabilitação
82.23 - Centro
Especializado
em
Reabilitação II
(CER II)
R$
2.268.000,00
R$
189.000,00
25000.223006/2025-
41
. (CER) -
Modalidade
Física
22.11 - Centro
. Especializado
em Reabilitação
. . . . . . . . . .(CER) -
Modalidade
Visual
. . . .