PORTARIA GM/MS Nº 10.752, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .BA .CONCEICAO DO
COITE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11734182000126001 .30910004 .999.987,00 .999.987,00 .10302511885350029
. .CE .ERERE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ERERE
.11418461000126002 .41380004 .1.199.652,00 .1.199.652,00 .10302511885350023
. .CE .UMARI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11423095000126001 .41380004 .349.930,00 .349.930,00 .10302511885350023
. .MS .DOURADOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
DOURADOS
.13896863000126003 .44200009 .87.693,00 .87.693,00 .10302511885350054
. .MS .VICENTINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VICENTINA MS
.12459740000126004 .42790023 .405.977,00 .405.977,00 .10302511885350054
. .MT .ALTO GARCAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ALTO GARCAS
.15196951000126007 .38050007 .405.977,00 .405.977,00 .10302511885350051
. .PE .BREJO DA MADRE DE
DEUS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
BREJO DA MADRE DE DEUS
.09159378000126001 .28850004 .299.664,00 .299.664,00 .10302511885350026
. .PE .TAQUARITINGA DO
NORTE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE
.08677960000126001 .28850004 .300.000,00 .300.000,00 .10302511885350026
. .RJ .CACHOEIRAS DE
MACACU
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CACHOEIRAS DE MACACU
.13817576000126001 .44160001 .499.689,00 .499.689,00 .10302511885350033
. .RJ .CACHOEIRAS DE
MACACU
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CACHOEIRAS DE MACACU
.13817576000126002 .43800002 .389.086,00 .389.086,00 .10302511885350033
. .RN .FLORANIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .10310587000126002 .43740020 .349.738,00 .349.738,00 .10302511885350024
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE -
FUNDES
.13851748000126006 .39050001 .349.758,00 .349.758,00 .10302511885350035
. .TOTAL .12 PROPOSTAS . .5.637.151,00 .