ANEXO . .UF .IBGE .CNES do Estabelecimento .Código do Identificador Nacional de Equipe (INE) .Nº proposta SAIPS .TIPO .CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .Município de localização da equipe .GESTÃO .CNPJ .Equipe nova/transição .Custeio mensal .Custeio Anual . .MA .210000 .6064647 .2490374 .208328 .EAP- Desinst .80 .Imperatriz .Estadual .06.023.953/0001-51 .Transição .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 . .MA .210000 .6064647 .2490382 .208371 .EAP- Desinst .80 .Caxias .Estadual .06.023.953/0001-52 .Transição .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 . .MA .210000 .6064647 .2490366 .208372 .EAP- Desinst .80 .São Luis .Estadual .06.023.953/0001-53 .Transição .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 . .TOTAL MA .R$ 198.000,00 .R$ 2.376.000,00 . .PE .260000 .6471188 .2491125 .207484 .EAP- Desinst .80 .Recife .Estadual .11.430.018/0001-40 .Transição .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 . .TOTAL PE .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 . .PI .220000 .6300049 .1548751 .208728 .EAP- Desinst .80 .Teresina .Estadual .06.206.659/0001-85 .Transição .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 . .PI .220000 .6300049 .1548743 .208731 .EAP- Desinst .80 .Teresina .Estadual .06.206.659/0001-85 .Transição .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 . .TOTAL PI .R$ 132.000,00 .R$ 1.584.000,00 . .TOTAL GERAL .R$ 396.000,00 .R$ 4.752.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.740, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/04/2026