ODC .1 .90 .8 .1000 3.402.495 .TOTAL - FISCAL 3.402.495 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.402.495 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.948.190 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.948.190 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 2.948.190 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.948.190 .TOTAL - FISCAL 2.948.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.948.190 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.719.572 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.719.572 0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 12 331 3.719.572 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 3.719.572 .TOTAL - FISCAL 3.719.572 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.719.572 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.649.443 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.649.443 0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 12 331 4.649.443 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 4.649.443 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.000 0909 0536 0025 Benefícios de Legislação Especial - No Estado da Paraíba 28 846 1.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000 .TOTAL - FISCAL 4.649.443 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000 .TOTAL - GERAL 4.650.443 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.603.864 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.603.864 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 3.603.864 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 3.603.864 .TOTAL - FISCAL 3.603.864 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.603.864 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.061.168 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 32.571 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 32.571 F 3- ODC 1 90 0 1000 32.571 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.028.597 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 4.028.597 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 4.028.597 .TOTAL - FISCAL 4.061.168 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.061.168 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.734.944 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.734.944 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 2.734.944 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.734.944 .TOTAL - FISCAL 2.734.944 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.734.944 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.715.933 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.715.933 0032 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 2.715.933 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.715.933 .TOTAL - FISCAL 2.715.933 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.715.933 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.620.414 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.620.414 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 2.620.414 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.620.414 .TOTAL - FISCAL 2.620.414 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.620.414 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.569.473 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.569.473 0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 3.569.473 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 3.569.473 .TOTAL - FISCAL 3.569.473 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.569.473 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.965.019 .ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.965.019 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 1.965.019 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.965.019 .TOTAL - FISCAL 1.965.019 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.965.019 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.611.173 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 173.082 0032 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 173.082
PORTARIA GM/MPO Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 11 de 17)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/04/2026