PORTARIA COREN-ES Nº 379, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO. Todos os atos de 10/04/2026

PORTARIA COREN-ES Nº 379, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Designa profissionais para comporem a Comissão
Eleitoral para as Eleições do Coren-ES, Gestão
2027/2029, que se realizará nos dias 08 e 09 de
novembro de 2026.
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espirito Santo
- COREN/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei nº 5.905 de
12 julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela
Decisão Cofen nº 002/2013;
CONSIDERANDO o inciso XIV, do art. 15, da Lei n° 5.905/73, e o artigo 19 da
Resolução Cofen nº 791/2025;
CONSIDERANDO o disposto no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem,
aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025;
CONSIDERANDO o Oficio Circular nº 327/2025/COFEN;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 285/2025;
CONSIDERANDO o Despacho da Presidência nº 1349/2026, expedido em
01/04/2026;
CONSIDERANDO tudo mais constante no PAD nº 428/2026;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Designar os Profissionais, abaixo discriminados, para comporem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão Eleitoral para as Eleições do Coren-ES - Gestão
2027/2029, que se realizará nos dias em 08 e 09 de novembro de 2026:
1. Elias de Souza Lima, Coren-ES nº 494911-ENF;
2. Juliana de Souza Mesquita, Coren-ES nº 357217-TE;
3. Jessica Pinheiro Follador de Assis, Coren-ES nº 239629-ENF.
Art. 2º - A Comissão Eleitoral observará, para a condução dos seus trabalhos, o
disposto no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem/Resolução Cofen nº 791/2025
e demais normas pertinentes.
Art. 3º - Os designados citados no Art. 1º farão jus ao recebimento de auxilio
representação ou diária, devendo comprovar, posteriormente, o efetivo exercício das
atividades no evento, conforme Decisão Coren-ES nº. 010/2025.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa
oficial.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário