DESPACHO SDL/ANP Nº 550, DE 9 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/PB0183702 .FERNANDO MARQUES DA SILVA .01.252.449/0001-00 .48610.001756/2010-02 . .GLPCE0352044 .JOSE REGINALDO BASTOS BEZERRA .35.725.172/0001-07 .48610.000353/2020-18 . .GLP/AC0186797 .M S TAVARES - ME .11.366.091/0001-08 .48610.007545/2010-75 . .001/GLP/PI0016166 .M.S.GUIMARAES VIEIRA ME .01.040.793/0001-35 .48610.009145/2007-15 RÔMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL/ANP Nº 550, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/04/2026
Empresas citadas
- FERNANDO MARQUES DA SILVA — CNPJ 01.252.449/0001-00
- JOSE REGINALDO BASTOS BEZERRA — CNPJ 35.725.172/0001-07
- M S TAVARES - ME — CNPJ 11.366.091/0001-08
- M.S.GUIMARAES VIEIRA ME — CNPJ 01.040.793/0001-35