DESPACHO Nº 1.192, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Processo nº: 48500.004745/2026-81. Interessado: CPFL Transmissão S.A., CNPJ nº 92.715.812/0001-31. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 68 metros de largura necessária à passagem do trecho de Linha de Transmissão que perfaz o Seccionamento da Linha de Transmissão 525 kV Itá - Caxias Norte C1, na Subestação Erechim, circuito duplo, 525 kV, com aproximadamente 1,5 km de extensão, que interligará a Linha de Transmissão 525 kV Itá - Caxias Norte à Subestação Erechim, localizada no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 1.192, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/04/2026