DELIBERAÇÃO Nº 1.810, DE 9 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.103904/2025-09
Proponente: Associação de Pilotos de UTV do Ceará - APUC
Título: Maranhão no Sertões - temporada 1
Registro: 2504870
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 57.186.347/0001-98
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 988.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3474 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 87909-6
Período de Captação até: 27/03/2028
2 - Processo: 71000.103906/2025-90
Proponente: Associação de Pilotos de UTV do Ceará - APUC
Título: Conquistando o Sertões 2026 - Temporada 1
Registro: 2504917
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 57.186.347/0001-98
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.557.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3474 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 879110-X
Período de Captação até: 27/03/2028
3 - Processo: 71000.104754/2025-42
Proponente: APROCONE - Associação dos Produtores Orgânicos do Cone Leste Paulista
Título: Paulista RR 4X4
Registro: 2503893
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.089.815/0001-00
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.385.055,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0076 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 106783-4
Período de Captação até: 27/03/2028
4 - Processo: 71000.105302/2025-88
Proponente: Associação Esportiva Bola Cheia
Título: Bola Cheia 2.0
Registro: 2504137
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.468.617/0001-04
Cidade: Mato Leitão UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 363.379,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0672 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 107417-2
Período de Captação até: 27/03/2028
5 - Processo: 71000.102351/2025-69
Proponente: Associação de Hóquei em linha e Patinação Arena Hockey Belém
Título: Amazônia vai ao Gelo
Registro: 2504632
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.883.929/0001-65
Cidade: Belém UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 639.363,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1196 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59869-0
Período de Captação até: 27/03/2028
6 - Processo: 71000.102353/2025-58
Proponente: Associação de Hóquei em linha e Patinação Arena Hockey Belém
Título: Amazônia na Copa do Brasil de Hockey no Gelo
Registro: 2504647
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.883.929/0001-65
Cidade: Belém UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 222.071,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1196 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59868-2
Período de Captação até: 27/03/2028
7 - Processo: 71000.096531/2025-02
Proponente: Associação de Hóquei em linha e Patinação Arena Hockey Belém
Título: Hockey para Todos
Registro: 2503213
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.883.929/0001-65
Cidade: Belém UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.312.805,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1196 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59595-0
Período de Captação até: 15/01/2028
8 - Processo: 71000.104531/2025-85
Proponente: Associação Movimento Skarte
Título: Projeto Skarte
Registro: 2503766
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.069.046/0001-93
Cidade: Aracaju UF: SE
Valor autorizado para captação: R$ 543.572,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3545 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59744-9
Período de Captação até: 27/03/2028
9 - Processo: 71000.104767/2025-11
Proponente: Associação Sertanezina de Hockey Inline
Título: Projeto Hockey Inline - o Esporte para Todos
Registro: 2503903
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.937.681/0001-20
Cidade: Sertãozinho UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 488.012,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0987 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 88388-3
Período de Captação até: 27/03/2028
10 - Processo: 71000.101896/2025-58
Proponente: Associação Terra de Ciclismo
Título: Circuito Ciclístico do Interior Bora de Bike
Registro: 2504123
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.845.738/0001-61
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 855.622,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 25843-1
Período de Captação até: 27/03/2028
11 - Processo: 71000.105592/2025-60
Proponente: Associação de Voleibol do Paraná
Título: AVP - 20 Anos de Promoção do Voleibol
Registro: 2504196
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.512.899/0001-70
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 117.570,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0009 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 494824-6
Período de Captação até: 27/03/2028
12 - Processo: 71000.101921/2025-01
Proponente: CADEVI Centro De Apoio Ao Deficiente Visual
Título: CADEVI - Qualidade Devida Para Cegos
Registro: 2504556
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 53.686.192/0001-06
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 297.626,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0427 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 90033-8
Período de Captação até: 27/02/2028
13 - Processo: 71000.105157/2025-35
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "Acelerada de Campeão"
Registro: 2504308
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.562.568,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31140-5
Período de Captação até: 12/02/2028
14 - Processo: 71000.103728/2025-05
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "No Limite na Truck"
Registro: 2503512
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.936.094,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31137-5
Período de Captação até: 12/02/2028
15 - Processo: 71000.104198/2025-12
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "Velocidade na Truck"
Registro: 2503570
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.585.914,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31138-3
Período de Captação até: 12/02/2028
16 - Processo: 71000.104973/2025-21
Proponente: Dreams Racing Truck
Título: "Vitória e Pódio"
Registro: 2504025
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.577.054/0001-94
Cidade: São Marcos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.244.769,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31139-1
Período de Captação até: 12/02/2028
17 - Processo: 71000.100937/2025-99
Proponente: Instituto Crescer Para a Cidadania
Título: Joga Junto - Esporte, Educação e Transformação
Registro: 2503902
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.130.842/0001-19
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.308.830,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 79356-6
Período de Captação até: 27/03/2028
18 - Processo: 71000.100942/2025-00
Proponente: Instituto Passo a Passo
Título: Esporte Equestre: O cavalo equilibrando vidas
Registro: 2503938
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.644.567/0001-40
Cidade: Itatiba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.103.504,51
DadosBancários:BancodoBrasilAgêncianº0799DV:4ContaCorrente(Captação)vinculadanº74742-4
Período de Captação até: 27/03/2028
19 - Processo: 71000.104741/2025-73
Proponente: Instituto Rafa Stabile
Título: Além da Quadra
Registro: 2503881
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 56.152.034/0001-56
Cidade: Flores da Cunha UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 312.580,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0725 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 33395-6
Período de Captação até: 27/03/2028
20 - Processo: 71000.104749/2025-30
Proponente: Instituto Voando Alto
Título: Ginasticando, brincando e Aprendendo
Registro: 2503886
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.553.431/0001-50
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 778.250,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6852 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24625-5
Período de Captação até: 27/03/2028
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 1ª Turma Ordinária da
2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 62 de 01/04/2026, Seção 1, pág.
109, faltou a seguinte observação:
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de março de 2026, relativa ao processo nº: 10880.903402/2008-19,
Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW - Recorrente: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da
2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 62 de 01/04/2026, Seção 1, pág.
109, faltou a seguinte observação:
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de março de 2026, relativa aos processos nº: 10930.900620/2017-50
(Paradigma), 10930.900613/2017-58, 10930.900614/2017-01, 10930.900615/2017-47,
10930.900616/2017-91 e 10930.900617/2017-36 (Repetitivos), Relator(a): ONIZIA DE
MIRANDA AGUIAR PIGNATARO - Recorrente: AGRICOLA JANDELLE S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL.