AUTORIZAÇÃO CPT/ANP Nº 187, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/04/2026

AUTORIZAÇÃO CPT/ANP Nº 187, DE 9 DE ABRIL DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede
os registros aos produtos discriminados a seguir:
. .DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO .REGISTRO
. .5856546 .INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .04.338.434/0001-57 .INCOL 2 TEMPOS .48600.201226/2026-31 .8695
. .5861033 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .TDH OIL .48600.200770/2026-65 .16495
. .5862569 .GTOIL DO BRASIL LTDA .25.080.233/0001-72 .REPSOL SMARTER SPORT 4T .48600.201318/2026-11 .17003
. .5855992 .SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA .01.104.642/0001-01 .NATTO ATF CVT .48600.200845/2026-16 .21411
. .5846960 .INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA .37.413.384/0001-84 .FULL SINTHETIC PLUS .48600.201127/2026-59 .21595
. .5856473 .INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A .77.575.330/0001-30 .MULTIMAX PRO .48600.202235/2023-04 .22094
. .5862116 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .PETRONAS SYNTIUM 3000 AM .48600.203811/2023-22 .22294
. .5860231 .GTOIL DO BRASIL LTDA .25.080.233/0001-72 .GT OIL DUAL TEC SQ .48600.201120/2026-37 .23262
. .5856540 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 .48600.201217/2026-40 .23554
. .5853851 .PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .62.519.997/0001-48 .XXTREME ROADSIDE PLUS .48600.201069/2026-63 .24073
. .5862639 .LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA .30.697.739/0001-65 .SPEEDY SUPER PREMIUM 5W40 .48600.200667/2026-15 .24088
. .5855069 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .CASTROL TLX 5-40 .48600.200579/2026-13 .24095
. .5855009 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .CASTROL TLX 3-30 .48600.200576/2026-80 .24126
. .5854019 .LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .03.324.374/0001-50 .LION MULTIGEAR TECH .48600.201119/2026-11 .24147
. .5842454 .SUPREME LUBRIFICANTES LTDA .01.574.068/0001-47 .SUPREME MOTO 20W-50 .48600.201098/2026-25 .24164
. .5842735 .KELTEC TECHNOLAB FILTROS DO BRASIL LTDA .14.584.889/0001-06 .SAP8000-32 .48600.200891/2026-15 .24165
. .5846835 .TOYOTA DO BRASIL LTDA .59.104.760/0001-91 .TGMO 0W-20 API SQ .48600.201243/2026-78 .24166
. .5853821 .NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA .24.923.058/0001-75 .NCA EXCHANGE 80W90 GL-5 SEMI .48600.201068/2026-19 .24167
. .5854354 .MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA .43.119.078/0001-32 .MOLLIX SAE 90 GL-4 .48600.203633/2025-00 .24168
. .5854285 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .IPONE SAMOURAÏ 2T .48600.200729/2026-99 .24169
. .5854314 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .IPONE SHOGUN 2R .48600.200730/2026-13 .24170
. .5854727 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-20 .MAGNATEC 5W-30 DX SQ .48600.201533/2026-11 .24171
. .5854804 .LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA .30.697.739/0001-65 .SPEEDY ATF .48600.200354/2026-67 .24172
. .5856517 .PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA .06.001.076/0001-18 .MN 7727 CERAMIC ULTRA 5W-40 .48600.200838/2026-14 .24173
. .5857394 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .ELAION TS 1540 SL .48600.201164/2026-67 .24174
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS