ATO Nº 543, DE 8 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 543, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 08/01/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024;
e da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, resolveu emitir o indeferimento de outorga de
direito de uso de recursos hídricos a:
ALEX REIJERS, Ribeirão Fundo, município de Munhoz/MG, Aproveitamento
Hidroelétrico.
O inteiro teor do Indeferimento de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/01/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº
198, de 26/06/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 544 - FLORENTINO NETO FERREIRA DA COSTA 00966187105, rio Palma, município de
Combinado/TO, mineração.
Nº 545 - ANTONIO CARLOS FIGUEREDO DE LIMA, rio Piranhas, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 546 - KARINE FERNANDES COSTA, UHE São Salvador, município de Palmeirópolis/TO,
irrigação.
Nº 547 - ABOBOREIRA SOCIEDADE DE PARTICIPACOES LTDA, rio São Francisco, município de
Sítio do Mato/BA, irrigação.
Nº 548 - PITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDA, UHE Três Marias, município de Abaeté/MG,
irrigação.
Nº 549 - PITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDA, UHE Três Marias, município de Abaeté/MG,
irrigação.
Nº 550 - PITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDA, UHE Três Marias, município de Abaeté/MG,
irrigação.
Nº 551 - BERNARDUS HUBERTUS SCHOLTEN, rio Paranapanema, município de Buri/SP,
irrigação.
Nº 552 - EVOLUÇÃO AGRONEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, UHE Furnas,
município de Cristais/MG, irrigação.
Nº 553 - GERIBATU E MIRIM LTDA; BENTO ZANATTO ZANETTI, Lagoa Mirim, município de Santa
Vitória do Palmar/RS, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site https://www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/01/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e
da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, resolveu revogar a outorga de:
Nº 554 - ADIAL - PECUARIA, AGRICULTURA E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA.,
UHE Ilha Solteira, município de Rubinéia/SP, irrigação, código da interferência 18172.
Nº 555 - PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, rio Paraíba do Sul,
município de Resende/RJ, indústria, código da interferência 31322.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS